Publicado por: mirnacavalcanti | 21 de fevereiro de 2016

Machado de Assis, Jadir Araújo e os aposentados do INSS


AnteScriptum

 

Transcrevo abaixo, como recebi (mas com atraso indesculpável, mas aceitável, devido às circunstâncias), artigo interessante e sempre apropriedo, vez que os aposentados pelo RGPS têm sido aviltados por TODOS os governos e, mais ainda, por este que aí está…

Mirna Cavalcanti

Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2016

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Dra. Mirna, é bom tê-la como uma grande defensora dos aposentados do INSS. A recordação da Mirninha, aos 4 anos de idade, junto à tia e avó, Beatriz Josefa, está linda! (v. https://mirnacavalcanti.wordpress.com/2009/04/01/day-by-day/#comment-1964)       Jadir Araújo

Esta É a história de um aposentado do INSS, e um burro, personagem de uma crônica de Machado de Assis.

Sempre que leio, ou ouço falar em reajuste salarial, lembro-me de uma crônica do imortal escritor Machado de Assis, cujo título é: “Um Caso de Burro”. Ela me recorda, sempre que a releio, de um amigo, aposentado do INSS, internado em um hospital. Era em um hospital público, e não no Sírio Libanês, diga-se de passagem.

Da última vez que o visitei, os seus ossos furavam-lhe a pele, os olhos, meio mortos, fechavam-se de quando em quando, só permanecendo abertos por mais tempo, quando ele ouvia minhas respostas às suas perguntas sobre o andamento das reposições salariais dos benefícios pagos pelo INSS; voltando os olhos a se fecharem e abrirem de quando em quando, após ouvir os meus relatos.

Sobre um tosco banquinho de madeira, improvisado por uma enfermeira, ao lado de sua maca, situada em um dos corredores do hospital, pousavam um copo com água, e algumas frutas meio apodrecidas. Trabalhara durante 35 anos para ter, em sua velhice, uma aposentadoria dígna. Enganara-se. Fora ludibriado pelo Governo, logo de início, pela aplicação do Fator Frevidenciário, e com o achatamento, anos após anos, em seu já miserável salário. Aquelas frutas, ali deixadas, foram compradas por um de seus filhos, pois o seu salário mal dava para comprar os remédios contínuos que ele tinha de tomar diariamente contra a sua cardiopatia.

Os aposentados do RGPS que recebem acima de um salário mínimo, são desprezados por todos. São semelhantes àquele pobre burro da crônica, caído na Praça Quinze de Novembro, no Rio de Janeiro. Machado de Assis, acompanhado de um amigo, ao passarem por ali, narra o seguinte em sua crônica:
(…)
Vimos o burro levantar a cabeça e meio corpo. Os ossos furavam-lhe a pele, os olhos meio mortos fechavam-se de quando em quando. O infeliz cabeceava, mais tão frouxamente que parecia estar próximo do fim. Diante do animal havia algum capim espalhado, e uma lata com água. Logo, não foi abandonado inteiramente; alguma piedade houve no dono ou quem quer que é que o deixou na praça, com essa última refeição à vista. Não foi pequena ação. Se o autor dela é homem que leia crônicas, e acaso ler esta, receba daqui um aperto de mão. O burro não comeu do capim, nem bebeu da água; estava já para outros capins e outras águas, em campos mais largos e eternos”.
(…)
O burro da crônica de Machado de Assis, após trabalhar, sem tréguas, sob sol ou chuva, frio ou calor, puxando os antigos bondes de tração animal, na cidade do Rio de Janeiro, encontrava-se, agora, “aposentado” com a chegada dos bondes elétricos, e ser abandonado pelo seu novo proprietário. Pensara ele que aqueles modernos bondes seriam a sua salvação. Aposentar-se-iam com dignidade, ele e os seus companheiros de labutas. Não seriam mais chicoteados, pastariam em verdes campos; afinal, trabalharam por longos anos puxando aqueles bondes. Puro engano. Não foram aposentados de imediato. Foram vendidos a outros donos, que os colocaram para puxar carroças, continuando a trabalharem sob sol ou chuva, frio ou calor, e recebendo as mesmas pancadas. Ali na Praça Quinze, abandonado e caído, foi onde o nosso cronista Machado de Assis o encontrou.

No dia seguinte, voltando a fazer o mesmo trajeto, o cronista afirma que o pobre burro havia morrido. Partira à procura de outros capins e outras águas em campos mais largos e abertos. Também eu, ao voltar ao hospital, soube que aquele pobre aposentado do INSS havia falecido. Partira em busca de descanso para o seu corpo maltratado pelo excesso de trabalhos físicos. Trabalhos estes, que que tanto contribuíram para a grandeza do nosso país, mas sem o mínimo de reconhecimento por parte dos nossos governantes, políticos e pelos pelegos das centrais sindicais.

Que os dois, o aposentado do INSS, e o burro da crônica de Machado de Assis, descansem em paz!

Publicado por: mirnacavalcanti | 21 de fevereiro de 2016

O silêncio falará mais alto


 

Interessante…

Em tenra idade, era muito  observadora e calada, comunicando-me porém livremente com minha madrinha, primeira mestra.
A partir da adolescência, seguia observadora mas já externava meus sentires e pensares de forma extrovertida.
No entanto, com o tempo, passei a mais ainda observar os mínimos detalhes, de tudo e todos à minha volta… Os olhares desviados, os que pretendiam esconder suas verdades… os que falavam, mas, sem alma, nada diziam…
Das observações todas, tornava aos pensamentos, examinava-os, e tentava compreender meus sentimentos em relação a tudo e a expressá-los em palavras. Estas, no entanto, são para os que as dominam…
Eu sou sentimento… 
 
Ao ler Dostoiewski, vejo agora melhor seria, se eu tivesse me mantido calada já que constato ser dificil de ser entendida, mesmo pelos que me estão próximos.
 
Volto para o meu mundo…
 
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
 
Rio de Janeiro 21 de Fevereiro de 2016

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Publicado por: mirnacavalcanti | 17 de fevereiro de 2016

Sinfonia em fim de tarde


O claro escuro de Caravaggio na entrada da Baía de Guanabara

O cinzas e o negro em um fim de tarde a pensar em Caravaggio

Escurecia rapidamente. 
Nuvens densas se movimentavam como em dança macabra, a desenvolver ritmo com frenética coreografia, mesmo aterradora… formas disformes, intrincadas, intrigantes, instigantes a tudo envolver…
Logo, nuvens cor de chumbo,  negras nuvens, tingiram o céu  ferido por raios e trovões enquanto o vento soprava furioso.
O mar bramia… Apenas as gaivotas planavam tranquilas, a deixar-se levar por seu elemento…
A tempestade se aproximava majestosa.
Eu a tudo observava em encantamento, admirando as forças da natureza: apresentação de orquestra ímpar, regida pelo Mestre Maior.
.
 
Mirna Cavalcanti
Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2016.
Publicado por: mirnacavalcanti | 17 de fevereiro de 2016

A Tempestade


Publicado por: mirnacavalcanti | 7 de fevereiro de 2016

Girassóis, lembranças de luz e amor


A beleza dos girassóis e seu significado para os que buscam a LUZ

Campo de girassóis; aguardam o Sol para iniciar a dança dos dias enquanto flores. Assim como os bons, buscam a LUZ!

Amanhecia. Os girassóis ainda se encontravam ‘adormecidos‘ … breve, muito breve, porém, quando o Sol estivesse a percorrer   sua trajetória, estas belas e intrigantes flores ir-se-iam movimentando ao ritmo do disco de fogo, embaladas pela brisa … Logo seu amarelo intenso estaria a colorir todo o campo.
 
Lembrei-me de fatos que marcaram minha vida, pois tocaram-me profundamente a sensibilidade, por seu significado.  Em 1994 pude tornar realidade um dos sonhos de minha mãe: fomos juntas, pela primeira vez, à Europa para, inclusive, conhecer as terras de nossos ancestrais. Quando lá, participamos da excursão que mais nos mostrasse o que nos interessava e, no caso, o ônibus foi o transporte indicado.
 
A primavera já estava a terminar e o verão se prenunciava. Enquanto o ônibus rodava por estradas perfeitas, passavámos por campos floridos, pintados de todas as existentes cores e suas incontáveis tonalidades. Os que mais nos chamavam a atenção, eram os cobertos por girassóis. Plantações extensas a perder de vista uniam cidades e vilas; deslumbrantes florações, espetáculo impressionante… nelas, os olhos se perdiam e a alma se encontrava. 
 
Por onde quer percorrêssemos, girassóis… Na Provence, sul da França, a beleza ainda era maior, pois é costume semeá-los e também lavandas… na Toscana, origem dos Cavalcanti, por vezes, alfazemas… Amarelos e roxos… alfazemas e lavandas, consoante cresciam as flores, as nuances de roxos revelavam-se de extrema beleza… nos países todos, girassóis… Imagino Van Gogh possa neles ter-se inspirado, pois seus amarelos são inconfundíveis, únicos, acendem -se e ‘incendeiam-se’ como brilha o ouro ao Sol.
 
Estes pensamentos todos acima expendidos, afloraram após esta noite passada em sono tranquilo… acordei-me e a saudade fez-me assistir aos filmes de nossa viagem… lembranças doces, felizes… Ouvi novamente a voz de minha mãe, sua exultante alegria, seu riso, seu contentamento, seu semblante que transmitia paz e seus olhos azuis, a bondade, sua essência … Lembrei-me de seu amor à natureza, de seus ensinamentos e certa estou de tê-los apreendido e está-los a seguir. 
 
Sou como os girassóis: em tropismo, busco a luz e, com meus agires, tento inibir, coibir mesmo, o crescer de ‘plantas daninhas à minha volta’ (seres abjetos que fazem o mal pelo prazer de fazê-lo, ou para tentar encobrir seus maus agires)… daí minha incessante luta contra o mal e seus fautores e a busca aguerrida por justiça.
 
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Em todo e qualquer lugar que haja amor, 07 de Fevereiro de 2016

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Publicado por: mirnacavalcanti | 31 de dezembro de 2015

Mais um ano…


 

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Entra ano, sai ano, as mensagens são todas semelhantes… Não me preocupo com a originalidade, nem busco escrever algo diferente, mas a sinceridade.

Certamente 2015,  mais do que todos os anos anteriores, foi pesado e cheio de problemas que, graças a Deus, foram solucionados e têm-me feito crescer como criatura, tornando-me melhor, mais forte, mais resoluta, com mais entendimento sem, contudo, ser  leniente com o que venha a afrontar valores e princípios .

 

Cada um de nós é um universo com anseios de ordem material e espiritual, de vontades e necessidades do corpo e da alma, de querer manter-se o que se tem ou ainda de vir a obter o que se almeja…

Para uns, a estrada já vai longa  mas, mesmo assim, ainda há sonhos… vívidos, que gostaríamos de tornar realidade; … são estes sonhos que nutrem a Esperança.

Assim, não tendo a genialidade que gostaria de ter, mas com sensibilidade e amor, para todos, desejo ESPERANÇA constante, RENASCER de nós mesmos em nós mesmos, em TODOS os dias deste ano de 2016.

Que a partícula Divina que nos anima, se mantenha em incessante ascensão, fulgurante, pois é VIDA que pulsa com toda sua intensidade.

SAÚDE, LUZ e PAZ!!!

Amorosamente,

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2015

 

Publicado por: mirnacavalcanti | 20 de dezembro de 2015

ONDE a JUSTIÇA, ‘Tribunal Maior’?


Até quando teremos que esperar a Justiça usar a balança e a espada para punir os criminosos todos deste país?

…   “A espada sem a balança é brutal, a balança sem a espada é a impotência do Direito” …                           Seguraram a balança, brandiram a espada… DESNIVELADA a balança.    ONDE a JUSTIÇA???

 

 

 

 

 

Sou uma pessoa consciente e justa. Temperamento forte e ardente, jamais perdi o equilíbrio; ‘balancei’ algumas vezes – é verdade, mas não caí – nem cairei. NADA nem ninguém nesta Terra poderá fazer com que tal ocorra. Só dobro a cerviz perante Deus.

Há muitos motivos para estar triste – muitos mesmo… mas, por surreal que possa parecer, não só fortalecem aqueles minha fé, como intensificam sobremaneira  a vontade de lutar contra as causas que lhes originaram, para tentar restaurar o respeito aos Princípios pelos quais pauto  minha vida.

Sigo a caminhar – sempre mantendo a cabeça erguida e os olhos fitos em um horizonte que minha alma sabe existir. Busco a forma certa de fazê-lo (que sei não ser fácil), mas ‘chegarei lá’, sem JAMAIS nivelar-me aos baixos…

Lembro-me de uma conversa que tive com um de meus maiores mestres  e queridíssimo amigo, quando discutíamos sobre os sentimentos humanos frente à realidade. Disse-me ele:

“O egoísmo pessoal, o comodismo, a falta de generosidade, as pequenas cobardias do quotidiano, tudo isto contribui para essa perniciosa forma de cegueira mental que consiste em estar no mundo e não ver o mundo, ou só ver dele o que, em cada momento, for susceptível de servir os nossos interesses.”… Este amigo, era ninguém menos que José Saramago.

Assim, essa gente pequena, tão pequena que chega a ser ‘ínfima’, gentaça mesmo (não importa que esteja em postos elevados ou pertença à ‘arraia miúda’;  ao fim e ao cabo, é rebanho que só se move tangido. Essa gentalha está a causar tudo o que há de errado, mau, pernicioso e injusto neste mundo.          Não merecem  esses seres abjetos que eu desvie meus olhos do patamar elevado em que estou, sempre em ascendência, para descer à pútrida lama na qual chafurdam; cairão no inferno, que é seu lugar. Quanto mais ‘instruídos’ forem, por mais terão que responder.

Lembro, por oportuno o que afirmou ZAPATA:                                                                “Se não há justiça para o povo, que não haja paz para o governo”.

‘Para todo o problema há solução’. Conclamo a todos buscá-la em nome da LIBERDADE!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2015

Publicado por: mirnacavalcanti | 10 de dezembro de 2015

A CARTA dos intelectuais e o Impeachment


 

 

 Brasil

Primeira e fundamentalmente

Ressalte-se e repita-se à exaustão: o pedido de impeachment, subscrito por juristas – estes sim, de escol e história de vida admirável, foi elaborado considerando fatos irrefutáveis e fundamentado nas disposições da Lex Maxima e na legislação subalterna atinente ao assunto.

 A ‘carta’ revela desconhecimento não só da realidade fática, como da própria legislação brasileira e principalmente da Constituição Federal. Tampouco exsurge da referida carta, interesse real na nação (leia-se ‘povo’).

Desnecessário citar nomes. Entre os subscritores (a maioria ligada à classe artística), há poucos que  são excelentes. Preponderam os razoáveis, seguem-nos os medíocres…                                                                                                          Empregados ‘globais’  ou  de outras emissoras, sustentados por suas fugazes ‘conquistas televisivas’, essas ‘celebridades’ demonstram carecer de conhecimento fundamental do que seja realmente a democracia.    São ecléticos: atores que são cantores, modelos que se transformaram em atores, espécies de ‘factotums’ dos palcos… (*)‘Cultura’ – a maioria não possui.

Não li suas certidões de nascimento, mas parece-me que a maioria sequer havia nascido quando os militares tiveram que assumir o poder para que Jango, sob a orientação do inteligente Brizola, não fizesse do Brasil um país comunista.         Não viveram a História e o que é mais grave: não a estudaram devidamente. Bons no seu métier, admirados alguns pelo que fazem, melhor fariam se ficassem com a arte.  Pois é comum que o ‘desvio de função’ –  arte/política, só enfraquece o dom natural de representar e pode, muitas das vezes, até mesmo anulá-lo.

Outrossim, seria interessante verificar quantos deles  se beneficiaram (e aos seus) da Lei Rouanet  e as vultosas quantias que receberam/recebem para suas produções… saberíamos o motivo de tanta afinação com o governo desses esquerdistas. O dinheiro faz maravilhas... principalmente para a ‘esquerda caviar’ que, quando a situação piora, atravessa o Atlântico e passa temporadas a absorver o que de melhor existe no velho continente…

No entanto, esquecem que mesmo a ‘democracia participativa’, requer conhecimento de causa…

Lembro, por oportuno, o anexim atribuído ao escultor grego Apeles: “Não suba o sapateiro além da chinela”

 

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2015

(*) Por favor, não comparar, por impossível, NENHUM deles à maravilhosa Marilia Pera, que há tão pouco tempo, infelizmente, nos deixou. Era de extrema versatilidade, QI altíssimo, raiando a genialidade. Personalidade forte e reta. Em seu trabalho, qualidade, ética e respeito era o que buscava. Disse, ao comentar a crise enfrentada pelo governo petista, lamentar o sacrifício imposto ao povo pelos políticos.  Os que aí ficaram poderiam ousar a ela comparar-se.

Publicado por: mirnacavalcanti | 8 de dezembro de 2015

Poesia, força, encanto e magia


eu

Sentir, sonhar, viver… expressar com sinceridade os sentimentos todos para aqueles que tenham vontade de construir pontes e atravessá-las para alcançar almas às suas assemelhadas…

 

Poesia é emoção, vida e sentimento;

É o riso da criança, é o canto do vento.

Poesia é agradecimento no sorriso sem dentes

do faminto ao receber com estomago vazio, alimento.

 

Poesia é o brilho que surge nos olhos baços do velhinho

ao receber qualquer gesto de inesperado carinho…

Poesia é a surpresa do cansado andarilho quando encontra

ao acaso, sob as estrelas, seguro  abrigo…

 

Poesia é ouvir palavra amiga de algum

desconhecido, quando a solidão penetra

fundo na alma e no peito crava doloroso espinho.

Poesia é amor; é alegria e tormento, tristeza

e contentamento, esperança e crença…

 

Poesia é sonho e realidade; é transformar

a mentira em verdade; é extrair de si inexistente

felicidade e doá-la com amor infindo para os que

Mais dela precisam, para seguir vivendo!

 

Mirna Cavalcanti. Leia Mais…

Publicado por: mirnacavalcanti | 21 de abril de 2015

Juízes divergentes


INTRODUÇÃO

É para mim um prazer postar artigo do mestre Herkenhoff. Todos eles são lições de vida, experiências, exemplos a ser seguidos pelos que, por sua posição, distribuem JUSTIÇA. Sua forma de escrever é simples e objetiva, revela humildade e sabedoria, simplicidade e sentimento profundo de humanidade. Didático, o juiz Herkenhoff escreve para todos, sejam ou não ‘operadores do Direito’.
Mirna Cavalcanti

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João Baptista Herkenhoff

Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência.
Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante.
Alguns tribunais adotam, como critério para a promoção dos juízes de grau inferior, verificar o número de suas sentenças confirmadas e reformadas. Alcançar um bom índice de decisões mantidas pelo superior instância seria prova de mérito.
Num certo aspecto a sintonia jurisprudencial é útil porque contribui para a segurança do Direito. É aconselhável que os cidadãos, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou não com as normas vigentes.
Sob um outro ângulo a fidelidade a princípios rígidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa é a norma abstrata. Outra coisa é a situação concreta.
Quando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é lei). À face, entretanto, da dramaticidade da vida, o princípio do “dura lex” pode conduzir à injustiça.
Se devesse sempre prevalecer o brocardo “a lei é dura, mas é lei”, seria mais econômico substituir os magistrados por computadores.
Todos aqueles que um dia foram juízes, promotores, advogados, ou frequentaram os fóruns, saberão recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necessário abandonar a hermenêutica literal.
Como condenar uma mulher que registrou filho alheio como próprio, ofendendo um artigo do Código Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de intenção, sem prejudicar quem quer que seja!
Como condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava?
Como não desprezar a solenidade das salas de audiência e chorar (sim, o juiz é humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao Mérito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: “doutor, esta medalha é sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na prisão eu seria hoje um bandido.”
Como deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocrático, mecânico, frio. Como recusar o aperto de mão, a aproximação física, o olhar, todas as formas de expressão de humanidade para, em sentido contrário, colocar um biombo, uma barreira, uma proibição, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga!

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
Site: http://www.palestrantededireito.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

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