Publicado por: mirnacavalcanti | 4 de dezembro de 2012

SALVE, Tribunal Maior!


joaquim_barbosa2

Aguardou-se com fé o resultado que se esperava – e o STF correspondeu à altura, renovando  nossas esperanças. Joaquim Barbosa  foi a força catalizadora das atuações de seus pares.

 

 

 

Durante o julgamento da AP 140 , surgiram alguns movimentos para homenagear os membros do STF.

Respeito todos os que assim se manifestaram, pois é direito seu de fazê-lo.

Quanto a mim, não penso deva ‘homenagear-se’ os que estão cumprindo estrita e rigorosamente o dever de uma função para a qual foram guindados. É, a meu ver, uma obrigação  derivada e inerente à posição que ocupam. 

Entendo a importância desse julgamento e o quão inusitado é, pelo fato de, no Brasil, os ‘poderosos’,  na maioria das vezes, julgarem-se ao largo das leis e livres para seus maus agires contrários não só à Ética, como  ao determinado pela legislação pátria em geral e principalmente em afronta  despicienda ao artigo 37 e incisos da Constituição Federal . 

Por outro lado, ao considerar-se  que os ministros dos tribunais superiores são indicados pelo presidente da república, isso  poderia prejudicar a fundamental Independência entre os Poderes, que devem ser harmônicos entre si, mas independentes, consoante nos legou a própria história da democracia.

Essa indicação, por si , pode fazer com que emerja  o  fator humano – ie: a humana condição e as fraquezas às quais está sujeita. Por mais capazes, inteligentes e idôneos que sejamos, somos diferentes em pensamentos, sentimentos, inteligência, caráter – e tudo o mais que nos qualifica como humanos. 

Este fato e o ‘fator’, no entanto, não influenciaram as atuações da maioria dos ministros do Tribunal Maior. Agiram com dignidade, firmeza, altivez,  conhecimento amplo e profundo do Direito como um todo harmonico e, sem dúvida alguma, revelaram total  independência do representante do Poder da República que lhes havia indicado – o que, por si só, revela seu caráter íntegro e a  responsabilidade que todos os magistrados devem ter.

Exalça-se, entre seus pares, o agora presidente do Supremo, ministro JOAQUIM BARBOSA. Indicado Relator da Ação Penal 140, seu trabalho hercúleo, ao examinar percucientemente os volumosos autos e ao relatar clara e objetivamente o encadeamento das ações – fundamentado na legislação existente, foi a pedra angular sobre a qual se têm fundamentado os demais ministros, à exceção de dois.

Apoiemos  aos nossos ministros e a instituição ‘Supremo Tribunal Federal’, pois representam a Justiça máxima do país.

Respeitemos os votos de seus membros quando reconhecem os fatos que ferem  a Ética e as Leis.

Consideremos ‘herói’, seu digno Relator.

Reconheçamos a bravura mesmo dos ministros que não se curvaram ante forças outras… 

 

Esperávamos todos  julgamento e decisões justas,  pois o Brasil busca – e precisa de dignidade e respeito para seguir seu destino. Os ministros do Supremo, em sua maioria, corresponderam ao que deles era esperado.

Que Deus a todos abençoe pois, com esse histórico julgamento, renasce  forte, na alma da nação, a crença na higidez e independência do Poder Judiciário pátrio – o que fortalece a própria democracia.

 

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                              Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2012

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: