Publicado por: mirnacavalcanti | 25 de fevereiro de 2011

“Os Aposentados NÃO FORAM Esquecidos por seus representantes”


 

 

"Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que desconhecem"

"Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que desconhecem"

Amigos leitores,

Sempre atenta ao que diz respeito aos trabalhadores, aposentados e pensionistas, acabei de ler  matéria publicada em 24/02/2011: Aposentados são esquecidos pelos seus representantes . Chamou-me à atenção o título, pois seu autor já no mesmo, escrevera a verdade de forma delicada vez que os atos ou inações dos referidos Representantes estavam a SERVIÇO de SEUS interesses pessoais e NÃO dos Representados . Estes confiaram naqueles. Alguns os questionavam – e ainda questionam, como o senhor ANDERLEY PIMENTA –para mencionar apenas UM (oportunamente postarei algumas de suas justas manifestações, por procedentes. Os leitores poderão ler também as subseqüentes respostas – no mínimo desrespeitosas de certos sindicalistas.)

I – COMENTÁRIOS SUSCINTO-ANALÍTICOS

Leiamos o primeiro parágrafo do referido artigo:

” O Senador Paulo Paim, as federações de aposentados, as centrais sindicais e a Cobap abandonaram, por completo, os aposentados do RGPS que recebem acima do piso. Todos eles, quando da votação do salário mínimo na Câmara Federal e no Senado, de concreto, nada fizeram para que as aposentadorias, acima de um SM, fôssem incluídas no projeto do Governo que concede aumento real ao salário mínimo, até o ano de 2015.

E segue o preocupado autor com seu pensamento ao qual, não só por coerência, mas também por pensar de forma semelhante à sua, com pequenas ressalvas que não cabem aqui escrever: “Ontem (24-02-2011), na votação do salário minimo no Senado, o senador Paulo Paim votou a favor do Governo, e sequer subiu ao plenário para apoiar o senador Álvaro Dias, quando este apresentou uma emenda que reajustava as aposentadorias, acima de um piso, de 80% da média dos últimos dois anos do crescimento do PIB, mais o INPC anual da inflação.”

Finaliza este seu pensamento – com o qual não há como discordar da primeira frase, pois claro ficou que o senador gaúcho NÃO apoiou a Emenda proposta por Álvaro Dias. (colocada por mim, em negrito):

 “O senador Paulo Paim não quis apoiar aquela referida emenda…”

 No entanto, quanto ao que escreveu a seguir: “… pensando que, no futuro, conseguirá algum apoio da Presidente Dilma Rousseff, para seus projetos aprovados no Senado, aguardando a aprovação dos deputados federais, é muita ingenuidade sua.”

É um pensamento seu premonitório, uma conclusão pessoal – a qual respeito – mas não é um fato: expressou seu pensamento – que pode ou não ocorrer. Penso não devemos em casos assim, de tão elevada importância, afirmar algo que não tenhamos certeza. No entanto, não posso deixar de registrar parece estar certo o ilustre autor. Mas não nos PODE DAR CERTEZA alguma. TUDO é possível ocorrer – DESDE que o Governo queira. Escrevi eu mesma diversas matérias sobre aquele senador e justiça lhe deve ser feita:

 “Reconheço há muito que o Senador Paim tem sido o único que, realmente leva alto o estandarte dos Aposentados e Pensionistas. Há outros poucos congressistas que têm esse mérito, como Álvaro Dias, Flávio Arns, Pedro Simon… mas referentemente aos aposentados, salienta-se, sem dúvida qualquer que seja, meu nobre conterrâneo. Algumas vezes, indignada, escrevi que ele poderia ter feito muito mais. Talvez pudesse, mas talvez esteja eu também errada.”(*)

Listo, abaixo – por fundamental para o entendimento dos leitores: trabalhadores, aposentados, pensionistas – e todos os que se interessam pelo bem estar da Nação Brasileira- apenas algumas das quase incontáveis páginas por mim redigidas- que versam sobre o assunto, pois além das matérias, há os COMENTÁRIOS – e estes muito provavelmente são do interesse de todos; quem não é aposentado, se viver o tempo suficiente, um dia o será.                                                                                                    Acima e além: temos todos que pensar não só em nós, mas no futuro deste país. http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11506                                                                  http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11480                                                                                                                http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11430                                                                          http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11428                                                                               http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11299                                                               http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11226                                                  http://www.jurid.com.br/new/jengine.exe/cpag?p=jornaldetalhedoutrina&ID=62764

II – CONCLUSÂO

 Após feita esta digressão necessária, volto-me para o último parágrafo do esforçado e bem intencionado articulista transcrevendo parte do mesmo abaixo, vez que se descuidou ao afirmar que: “A solução, se os representantes dos aposentados tiverem vontade, é pedir à OAB para entrar no STF com um pedido de inconstitucionalidade (ADIN) …”             Fez bem o autor: criticou e apresentou a solução. Todavia, como escrevi retro, descuidou-se. E a mencionada solução – que não sei mesmo se realmente o seja, só o STF poderá dizê-lo em sua DECISÃO – SE aceitar tal ação (poderá não fazê-lo, pois dependerá de certas variáveis que não cabe aqui mencionar).                                                                                                                            

Ocorre que a SOLUÇÃO – consoante a Ação Direta de Inconstitucionalidade: a Constituição Federal em seu artigo 102, inciso I, letra a, confere, sim a “Competência ao Supremo Tribunal Federal (entre outras) – para processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual (e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal)”.

 Em sendo assim, atente-se para o que abaixo escrevo e transcrevo:                                                                                                                

LEI Nº 9.868 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 – DOU DE 11/11/99 (***)                                                                                              Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Seu artigo segundo determina: Art. 2º Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade: I – o Presidente da República; II – a Mesa do Senado Federal; III – a Mesa da Câmara dos Deputados; IV – a Mesa de Assembléia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V – o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal; VI – o Procurador-Geral da República; VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso Nacional; E, finalmente, essa mesma lei determina: IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Outrossim, declara o ESTATUTO da COPAB: “Art. 1º – A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, identificada a seguir pela sigla COBAP, fundada em 13 de outubro de 1985, é uma Confederação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos, com prazo de duração indeterminado, reconhecida como Entidade Sindical Especial representativa dos aposentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 24 de junho de 2009, com sede localizada no Setor Bancário Norte – Ed. Engenheiro Paulo Maurício – Quadra 2 – Bloco J – 2° andar, salas 208/216 – CEP: 70040-905 – Brasília-DF, e Foro nesta cidade de Brasília-DF, com atuação em todo território nacional

De todo o exposto supra, conclui-se que a COPAB não necessita da interveniência da OAB (se o apoio da Ordem viesse, daria certamente mais força – quem sabe não o possamos ter?) – essa Confederação existe juridicamente desde 1985, e atua em todo o território nacional.

Não entrou seu presidente com a referida ação. Poderia tê-lo feito. Preferiram – ele e os demais filiados negociar (palavra essa que abomino- por motivos óbvios). Em meu entender, DIREITOS jamais deveriam ser negociados, mas exigidos- pelos meios existentes – serem RESPEITADOS, CUMPRIDOS, por serem substancialmente DIREITOS. (Leiam, a propósito:” COPAB, sindicatos, trabalham para quem, afinal?” http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=28488)

Portanto, sem receio algum de errar, reitero:a COPAB se estivesse realmente na defesa dos interesses dos que representa, – e tendo em vista o comportamento das autoridades para com os aposentados e pensionistas do RGPS – pode ser considerada uma instituição desnecessária.

Por outro lado, nem se diga – como o fez o senhor Alcides Ribeiro:                                                                                                       “Concordo parcialmente com você Mirna! Uma coisa é ficar atrás de um computador, praticamente sem custos nenhum a não ser o da banda larga. Outra coisa é sair por aí, viajando os Estados motivando as associações e Federação, (não digo aqui Centrais Sindicais, pois elas são pelegas do Governo e só utilizam os aposentados para receber os 1% que cobram dos aposentados), para que não esmoreçam e fiquem na luta em defesa dos direitos dos aposentados. Fazer manifestações dentro de Brasília, visitar Fazer todas as visitas aos políticos, numa campanha de articulações em prol dos aposentados. Isso tem um custo financeiro e a Organização dos aposentados não recebem um tustão furado sequer dos órgãos públicos. Sobrevivem somente com o 1% cobrados dos aposentados que livremente associam-se nas associações mais próximas de sua residência. Se tivessemos a “Contribuição Sindical” igual as centrais tem, aí sim também concordaria com a Senhora. (****)

Esse senhor-a quem respeito- não se deu conta de uma série de fatores- se tiver tempo ainda escreverei sobre isso. No entanto, resumindo:

desconsidera ainda ele – e totalmente: o fato do tempo que levo para pesquisar, escrever, e ainda que o faço sem custos quaisquer que sejam para eles-aposentados- trata-se pois de doação– de mim mesma (‘trabalho’ não remunerado – como tem sido há muitos anos). Desconhece quantas foram as vezes que fui à Brasília, especificamente para audiências com políticos – e até ministros- Justiça e Previdência, p.ex (às minhas expensas- sem mesmo os 1%- a respeito dos quais me oponho frontalmente). Essas viagens tiveram- e têm (além dos custos) – o cansaço –(tomar o primeiro avião para que o dia renda) as esperas, minha insistência quase sem tréguas)… Ignora também o prezado senhor Alcides – que muito mais ainda tenho feito em benefício dessa classe tão sofrida. Não faz mal. Está tudo registrado e é inerente à maioria dos de humana condição, a ingratidão.

 São essas as considerações fundamentais para que os leitores não sejam induzidos – sem que fosse essa a pretensão do autor da matéria (cujo último parágrafo- no entanto- requer seja modificado ) a ter uma compreensão errônea da realidade.

 Se a COPAB agiu – foi de forma pífia, sem utilizar os meios todos que estão legalmente ao seu alcance. (Poderiam ter atuado inclusive cautelarmente)

 Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2011

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                   OAB/RJ 004762

(*) http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=11602

(**) http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9868.htm

(***) http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9868.htm

(****)http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=39396                                                                                                                (in Comentários)

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Responses

  1. Gostei do que li, principalmente no que toca a Cobap, esta tudo perfeito, o sr. Anderley Pimenta é um grande batalhador, recebo seus e-mails sobre todos os assuntos que se refere aos aposentados e as suas constantes reclamações sobre o senador Paim e a Cobap, abrs
    Aderval.

    • Amigo Aderval,bom dia!
      Nada mais fiz do que minha obrigação, pois é como o ANDERLEY que me sinto quando vejo políticos e ´aspirantes a políticos, fazerem dos aposentados verdadeiros ‘bodes expiatórios’. É uma enorme falta de respeito. Se me calasse, seria conivente – e jamais o fui em caso qualquer que seja onde nossos Direitos e mesmo Dignidade sejam atingidos. Hoje, mais tarde, escreverei mais sobre o assunto . UM DIA NOSSA VOZ SERÁ OUVIDA POR ALGUÉM QUE SÓ QUEIRA FAZER O BEM – E É ISSO JUSTAMENTE O QUE QUEREMOS OCORRA. fraternal abraço, tua amiga – virtual – mas AMIGA , Mirna.

  2. Quando a Senadora Heloisa Helena e outros petistas foram expulsos por não aceitarem a metamorfose indecente, julguei que o PAIM acompanharia os companheiros pela coerência demonstrada por aqueles. Agora, após 8 anos de mandato, e um festival de PEC’s que somente serviram de amuleto político, só acredito na restauração da legitimidade eleitoral, com a impressora. Se a Urna não Imprimir, seu voto pode sumir. ASOV-Aposentado Solte o Verbo!

  3. beautiful in all aspects, not just in words

  4. Cara Mirna, não caberia neste caso alguma “ação” popular – “Art. 1º. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art.141, §38) Sem contar ainda o “legislar em causa própria”, qual deveria ser o começo para realizar este passo. Um forte abraço e parabéns por suas matérias inteligentes e que denotam a vossa real preocupação com o “Direito de cada um de nós”. Ahhh se todos fossem iguais a você, que maravilha viver.. * ESPECIAL


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