Publicado por: mirnacavalcanti | 4 de fevereiro de 2011

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil


 

 

                                                      

"Os ideais só morrem quando deixamos de sonhar"mc

"Os ideais só morrem quando deixamos de sonhar"mc

I – INTRODUÇÃO

Amigos,

Hoje posto artigo da maior importância para todo e qualquer brasileiro, não importa se aposentado ou não. Se viver o bastante, chegará a aposentar-se, pois a expectativa de vida  tem aumentado, segundo estudos demográficos. Encontra-se, no entanto, ainda bem abaixo da expectativa daqueles que são residentes em países desenvolvidos .

Oswaldo Colombo Filho foi muito feliz em sua explanação – didática – de forma que, mesmo os que não são versados em Direito ou específicamente em Seguridade Social, passarão a entender o fundamental após sua leitura. Pelo menos, o necessário para cerrarem fileiras junto aos aposentados e pensionistas todos, principalmente aos filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS – quem na verdade, são os que mais têm sofrido com a quase total indiferença e mesmo falta de respeito para com essa grande porcentagem de trabalhadores. Lembro que, após 35 anos de contribuições vertidas para o INSS , ao se aposentarem, percebem muito menos do que , por determinação constitucional, deveriam.

Não adiantam as diversas e inaceitáveis desculpas desses governos todos  para tentar, infrutiferamente, justificar o injustificável. A realidade, o que acontece, resta claro com a luz solar: têm sido todos esses trabalhadores espoliados, desde suas contribuições. Explico: o Salário de Contribuição é sempre mais elevado do que o Saláriode Benefício.                                    É LEI?                                                                                                                                                                                                                                              É, sim, mas injusta e desumana, como são muitas de nossas leis, pois elaboradas por meros  fazedores de leis.

Sabemos todos que a maioria dos membros das Casas Legislativas, de Leis, pouco ou nada entendem. Entendem, isto sim, quando legislam em causa própria, como se pode constatar verificando o percentual do último aumento que se auto concederam

Enquanto para o  povo,  não havia como realmente aumentar – o que fizeram, foi – se tanto – repor a inflação – e usando índices manipulados pelo governo

A retirada do famigerado FATOR PREVIDENCIÁRIO , não passou de um Sonho de uma noite de Verão (não o lindo,o  que foi imaginado e criado pelo gênio de William Shakespeare), mas aquele que o ex-presidente Lula prometera em suas campanhas como sendo algo que seria um de seus primeiros atos se eleito fosse.   De sonho, promessa tão esperada, transformou-se em pesadelo.

Lamento, mas devo afirmar, pois previamente já o fizera em diversos artigos sobre esse assunto: nem mesmo o Senador Paulo Paim, que se destacou pela luta nos Direitos dos Aposentados, esforçou-se o suficiente para que tal ocorresse. E ele sabe disso, como sabem também os sindicalistas que o apoiaram, mesmo os que lideram a classe, seja como presidentes de simples sindicatos, de federações, seja como o próprio presidente da confederação.

Finalizo, afirmando uma vez mais: sou contra o desconto de 1% do retirado DIRETAMENTE do valor da aposentadoria dessa classe, com o objetivo de sustentar esses sindicalistas que, na verdade, vivem no bem-bom, enquanto os sindicalizados, sobrevivem – e mal.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                              OAB/RJ 004762

II – Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

Em situação diferente do que em outros anos, e até mesmo do que em passado recente, a mídia – publicitária e alarmista à falência do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e que atina pelos trabalhadores e ex-trabalhadores originários da iniciativa privada, não incendiou manchetes com frases relativas ao déficit no ano de 2010.

 A Secretaria do Tesouro Nacional, e o próprio Ministério da Previdência divulgaram no último dia 31, os resultados de cada sub-regime Rural e Urbano, além do resultado globalizado que mistura dados de beneficiários contribuintes e de não-contribuintes (assistenciais).

 Sugerimos, por ser mais producente para sociedade brasileira, e seus qualificados representantes, que doravante se valham da terminologia – Seguridade Social, – tal qual inserção no Capítulo Constitucional apropriado, englobando assim a Saúde Pública, além da Previdência ede Assistência Sociais. Afinal todas são declaradas falidas!

 Midiaticamente assim são sempre expostas, e quando vem a público são sempre exemplificadas por desmandos, má utilização de verbas, politicagem barata, acefalia técnica. Seus servidores- aqueles efetivamente envolvidos, são mal remunerados e qualificados etc.

 Há uma construção de propósitos para mistificar tudo como deplorável e nada fazer para mudar isso, e já é tempo da sociedade enxergar com lucidez esta questão. Converge ao Orçamento da Seguridade Social brasileira uma soma fantástica, e que versa pela arrecadação constitucionalmente estabelecida por um modelo tido como clássico e tripartite. Empregadores, trabalhadores, contratados e/ou autônomos; facultativos e domésticos além das chamadas contribuições previdenciárias (CONFINS, CSLL etc.) e no Brasil sumariamente encaradas como carga fiscal; aliás como se fizessem, e na verdade fazem parte do Orçamento Fiscal pois não pertencem ao Orçamento da Seguridade Social (como apregoa a Constituição).

A distância de conceitos, ou de pensamentos sócio – econômicos começa aqui, para não dizer de moral ou do que é imoral à condução do clientelismo e do corporativismo. Afligir a Previdência Social Pública e dar notória publicidade à sua falência é na prática dissuadir novas adesões, e não reduzir à arrecadação ou seu custo para a sociedade.

Isto é midiático e emblemático, nunca é possível reduzir a cobrança; sempre é necessário restringir direitos. A mesma cantilena ocorre na saúde pública.

Apenas citando algumas informações aos leitores: em nosso país, pouco mais de 60% dos gastos com saúde são realizados diretamente pelas famílias e empresas, evidentemente através de convênios e seguros médicos.                                                                                                                                                                                                                                          Nos países da OCDE esta participação não chega a 30%.                                                                                                                                           Porém tomemos aqueles com carga tributária/fiscal similar à nossa e com sistemas Previdenciários que os neoliberais, ditos reformistas aqui no Brasil comparam com o nosso – a Europa ocidental – sequer chega a 12%. O motivo é que lá o Orçamento da Seguridade não é politizado e protegido por toda nação. Exemplo: pouco mais da metade dos hospitais na Itália são privados e o maior cliente deles é o próprio governo italiano que reembolsa o que a seguridade deve cobrir aos cidadãos para garantir-lhes bem estar e qualidade de vida.                                                 Por lá, podem se gabar de ter a expectativa de vida de 81 anos e a probabilidade de apenas 6,8% dos seus cidadãos não chegarem a 60 anos de idade. No Brasil, quase 21%, e a expectativa de vida que sustenta o nosso fator previdenciário não chega a 73 anos. Isto sem dizer que no Brasil bem sabemos como funciona o SUS. Vende-se ao público e aos empresários o chamado Custo Brasil; ora: existe o custo Itália, Alemanha, França? Trata-se de um raciocínio simples que a midiática publicidade contra o que é público no Brasil e pró-aquilo que é privado (mas do clientelismo) faz na mente das pessoas. Não se trata de um pensamento estatizante. Certamente, não haveria o chamado Custo BRASIL, ou ele seria consideravelmente menor para o empresariado brasileiro se não tivessem que suportar os planos médicos para seus funcionários, e da mesma forma se os aposentados pudessem contribuir mais ativamente na ampliação do mercado interno com a expansão de suas rendas. Neste raciocínio há de considerar-se que as famílias com seus planos médicos teriam menos custos e suas rendas líquidas seriam maiores, já estariam menos sobrecarregados com gastos relativos à saúde e medicamentos assim como ocorre nos países aos quais os ditos reformistas nos comparam. Lembrando ainda que no Brasil o custo dos medicamentos está entre um dos maiores do mundo.

Quanto aos reformistas ou neoliberais: em lugar nenhum do mundo seriam considerados reformistas, fiscalistas etc., como se denominam – mais apropriadamente- lobistas. Propagandear contra a Previdência Pública e desacreditá-la perante aos jovens que ingressavam no mercado de trabalho foi, e vem sendo o mais significativo dos feitos por estes reformistas de araque. Basta atentar para os argumentos de um vendedor de planos de previdência privada (produto do mercado financeiro). Alguns, até orientam o cliente ao vínculo empregatício via pessoa jurídica – regime fiscal simples, e assim a execução de recolhimento mensal à previdência pública será pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que titular queira. Antes disso o clientelismo construiu caminho seguro para o seu negócio – a isenção fiscal para essas empresas individuais, opção mercadológica atrativa e sem custos a eles.

Na verdade são Renúncias Previdenciárias que custam mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do Orçamento da Seguridade Social. Em suma, nas duas pontas atacam a concorrente e ajudam o seu produto a ganhar mercado, e sem custo nenhum. O que é público e regime de repartição é fundamental a uma nação, e não deve ser substituído pelo privado que deve ser complementar como ocorre em todo mundo; porém aqui é fácil agir pelos meandros do clientelismo, da coisa pública, do sem esforço, da lei de Gerson, tornou-se a forma cabal da ação de muitos presentes ao Congresso, à atividade empresarial; ao mundo das comunicações e pretensamente construindo valores morais atípicos a um mundo onde primar pelo amor ao próximo deveria ser prioridade absoluta.

Que Deus nos proteja.                                                                                                                                                                                                              São Paulo, 03 de fevereiro de 2011.

Oswaldo Colombo Filho

NOTA: Leia mais e conheça os números do RGPS 2010, além da nossa luta pelo resgate da cidadania no Brasil. Nós precisamos de você.

http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/02/resultados-do-rgps-2010-uma-previa.html

Participe do nosso Movimento cívico e apolítico pela Seguridade Social, assine a Petição pública pela tramitação votação final dos Projetos de Lei obstados pela imoralidade congênita de alguns parlamentares que estão suprimindo o tempo em seu direito de uma vida condigna a milhões de famílias de brasileiros ligados ao RGPS.

Leia a postagem recém-publicada – Resultados do RGPS 2010.

 Brasil Dignidade brasildignidade@gmail.com

 www.movimentobrasildignidade.blogstop.com


Responses

  1. […] This post was mentioned on Twitter by Mauricio , mirna cavalcanti . mirna cavalcanti said: Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil http://wp.me/ptVIF-gJ […]

  2. E isso ai valeu!!!


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