Publicado por: mirnacavalcanti | 25 de julho de 2010

AERUS,VARIG, RGPS,FATOR PREVIDENCIÁRIO e os PODERES


 

"Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos."(John Lennon)

"Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos." (John Lennon)

 “Um político só poderá transformar-se em Estadista, quando parar de ocupar-se com as próximas eleições e iniciar a preocupar-se com as próximas gerações” (Winston Churchill)

 

ANTESCRIPTUM

Senhores leitores,

Fiz uma pequena compilação dos artigos que postei sobre VACCAREZZA, sobre a réplica do economista  OSWALDO COLOMBO FILHO, bem como as INTRODUÇÕES  por mim redigidas sobre tais artigos, as quais podem ser consideradas artigos elas  mesmas.

Estamos a passar por turbulências, inseguranças, incertezas , falta de confiança em nossos representantes e principalmente: a iminência de grande perigo para a Democracia.

Reproduzi novamente o que Churchill pensava  sobre políticos e estadistas, pois a simples leitura de suas palavras leva-nos com tristeza, à constatação lógica e reveladora  da conclusão de que, entre TODOS os atuais políticos há no máximo, somente CINCO  que têm  as qualidades intrínsecamente imprescindíveis e fundamentais exigidas  de um ESTADISTA, no sentido exato que abrange a definição deste vocábulo.  (*)

Os políticos  que têm tido alguma atuação positiva são pouquíssimos e mesmo esses, não  ‘deram o passo à frente imprescindível para assegurar fosse firmado o  que prometeram (entre outros) em campanha: o Fim do Fator Previdenciário.

Pensaram apenas nas “próximas eleições”

Há que ressalvar, portanto, a existência de  poucos e verdadeiros políticos, pois a maioria não passa de politiqueiros. 

Who’s Who? (ou, em vernáculo: “quem é quem… ou seria melhor escrever, para o caso, e em tradução livre: quem é o quê?)

Ao fim e ao cabo, conclui-se: pelo fato de não terem agido da forma não só que deles se esperava, como – e principalmente – por dizerem inverdades e através delas  ludibriarem pessoas de boa fé (seus eleitores),  a confiança depositada pelo povo neles, esvaiu-se, acabou-se .

Tem sido, sem dúvidas quaisquer que sejam, sua forma desrespeitosa de agir – contrária ao seu expressar – o quanto basta para neles não mais haver possibilidade alguma de acreditar-se. Confiança se conquista com atos, não com palavras.

Presta confiança às ações dos homens, mas não ao que eles dizem”, ensinava Demophilus.  

Em sendo assim, não devemos neles nunca mais votar. Como passarmos uma PROCURAÇÃO para que nos representem na defesa de nossos direitos? Sim, o voto pode ser considerado como sendo uma procuração que se passa para alguém com o objetivo de atuar em nosso nome.

Portanto, senhores membros do Congresso da República Federativa do Brasil e senhor Lula da silva, presidente deste país: podem estar certos de que, para muitos dos senhores, a reeleição não será tão fácil como talvez ainda estivessem a imaginar.

ALERTARAM-NOS, com seus agires – ISSO SIM, para o fato de que suas palavras estão em desarmonia com seus atos. Quando tal ocorre, nada se pode pensar – nem fazer – que lhes seja favorável. Instaurada está a descrença na maioria dos senhores. Tudo nos leva crer em um plano – e não tão bem urdido – pois que descoberto antes das eleições – entre os Poderes  Legislativo e  Executivo para que o Fator Previdenciário permanecesse . Foi um ‘joguinho’ entre os senhores. Nada mais que simples e mal feita  mis-en-scène não lograram êxito. Não político. Metaforicamente falando, a maioria dos senhores cometeu verdadeiro suicídio político.

Esclareço outrossim, que os quatro senadores de minha lista de notáveis, me decepcionaram: PAULO PAIM, PEDRO SIMON, ÁLVARO DIAS e FLÁVIO ARNS.

PAULO PAIM foi uma só decepção… fez…fez… e não atingiu a meta por não ter querido mais expor-se, talvez por falta de coragem ou por não ter saído do PT: “Não se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo, diz o ditado. O “Senhor” do senador, não é o povo, mas o Homem de Garanhuns. para o qual muitos fazem prescindíveis reverências . Sim, o cidadão deve respeitar  o cargo de Presidente da República – quando quem o ocupa o faz com dignidade.  A maioria dos atos de Lula, desde o início de seu governo falam por si próprios.

Há que pressionar. O povo tem que pressionar” !

Senador Paim, é  quase  impossivel acreditar que um político experiente, sempre eleito por suas atitudes firmes, principalmente na  defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados…  , ler que têm  indicado aos seus eleitores “pressionar” os membros dos Poderes para cumprirem com suas obrigações. Com  respeito, permita-me dizer-lhe: isso cabia  – e cabe ao senhor como representante legal dessa classe de cidadãos.

É preciso, então, consoante suas palavras, em um país democrático – ainda (e que Deus faça com que assim permaneça)  –  é preciso, repito, PRESSIONAR os políticos para que atuem em nome do povo (com salários elevadíssimos) em defesa dos direitos desse mesmo povo? Se é preciso que assim se aja, que espécie de políticos são esses? Que espécie de Política é essa? Qual a necessidade de existir do Congresso da República, cujos membros necessitam ser forçados pelo povo, a agir- ou melhor dizer: a trabalhar visando o benefício deste mesmo povo e não seus próprios e egóticos interesses eleitoreriros?  

Senhor Paim: os aposentados têm feito aquilo que está ao seu alcance – e não me refiro ao presidente da COPAB. Refiro-me ESPECIFICAMENTE aos sindicalizados, justamente  os que aquele presidente deveria estar realmente representando, ao invés de já também estar a REPRESENTAR SEUS INTERESSES.  Se estivesse aquele senhor a atuar na verdade em defesa dos interesses da categoria, muito poderia ter feito.

SINDICATOS… CONFEDERAÇÕES… acreditem neles os crédulos, pois os que neles confiaram, pelos resultados negativos obtidos e  graças, em grande parte, à sua pífia atuação, já não mais merecem confiança alguma.

Aliás, deveriam todos os aposentados entrar na Justiça para que não mais lhes seja indevidamente descontada a contribuição mensal para aquelas instituições. Isso feito, elas ir-se-ão esvaziando, seus cofres também, e seus dirigentes deixariam de levar a vida cheia de benesses – a mesma pela qual deveriam estar lutando para que melhorasse o modus vivendi daqueles que deveriam representar.

Paulo Paim, prezado conterrâneo: desejo sinceramente que toda sua história de vida, não tenha sido para sempre deletada do ‘hard drive’, nem dos arquivos de sua vida política.  Lamento ser forçada por minha consciência a asserir que dessa vez,  sua atuação parece ter sido  até mesmo  proposital e conscientemente negligente. Minha intenção ao assim escrever-lhe, outra não é que a de comunicar-lhe o que sinto e penso.

PEDRO SIMON, nobre senador da terra que ouviu meu primeiro choro e onde meus pulmões, se inflaram com o oxigênio puro da vida do nosso Rio Grande! Seu site publicou artigos de minha autoria e recebo com prazer mensagens de sua Assessoria de Imprensa, que me informam de sua atuação.

Caro senador de nosso rincão amado: admiro-lhe a inteligência, a integridade, a capacidade, a forma de agir – enfim, a maneira digna com que vem conduzindo sua vida política que está indubitavelmente conectada com sua vida  pessoal.

Lembro-me de ter eu sofrido – sem que V. Exa. soubesse – sua dor como se minha fosse, quando a tragédia atingiu-lhe a existência perpendicular e profundamente. Muito pedi a Deus para que lhe desse forças. Graças ao Pai de todos nós, o senhor encontrou-a na FÉ.

Não quero perder a admiração  fundamentada no respeito que sinto por sua pessoa. O que aconteceu? Até onde saiba, nada fez para ajudar nossos aposentados, tampouco o pessoal da NOSSA VARIG (AERUS)?  Por gentileza me perdoe se estou errada, mas se não estou, agradeceria se me informasse. .

ÁLVARO DIAS, excelente governador do Paraná por dois mandatos , talvez o mais atuante dentre todos os demais senadores desta República que, no meu entender, deveria ter sido  escolhido pelo seu partido para  candidato à própria Presidência da República (sem ofensa alguma ao também capaz e digno atual candidato, José Serra).  

 Nobre Senador do Paraná: afirmo isso pelo fato de que, tendo o exemplo de seus feitos como homem público naquele Estado do Sul, posso imaginar o que viria a fazer por nosso país como presidente do mesmo – se eleito fosse. Garanto-lhe que teria meu voto, de minha família, amigos e todos quantos mais poderia – e posso obter para o senhor (atos esses que tenho como fazer para qualquer outro candidato sério – portanto, a senhorinha Dilma não se pode definitivamente encontrar entre os candidatos aos quais me refiro).

Inteligência, as capacidades administrativa e legislativa têm-nas o senhor demonstrado em suas realizações, seu posicionamento ético objetivo e firme… tudo o que tenho observado de sua atuação como homem público, revela sua condição de verdadeiro representante do povo, portanto de digno político.

FLÁVIO ARNS, que havia agido de forma positivamente inesperada para mim, ao afastar-se – e justificadamente do PT, quando da vergonhosa atuação de Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, ao arquivar de plano todas as representações contra José Ribamar Sarney, a vergonha do Maranhão e do Brasil, ex-presidente deste país em decorrência de uma tragédia. Paulo Duque, no ocaso de sua vida, arquivou todas as consistentes representações com desculpas descabidas de não haver provas consistentes contra a figura Feudal do Senhor do Maranhão..

Digo-lhe prezado senador ARNS: passei a admirar sua pessoa pela atitude tomada então. Não sei, e por isso indago: qual foi sua atuação em defesa dos aposentados, pensionistas do RGPS, enfim, também o pessoal todo da VARIG e do AERUS?

INDAGO, por final ainda: PAULO PAIM, PEDRO SIMON e ÁLVARO DIAS: como agiram quando do aumento de muito mais de 30% que se auto-concedeu o Congresso Nacional?  As desculpas para não derrubarem o veto presidencial ao referido fator, todos sabemos e, em termos comuns: falta de dinheiro.                               Como então este existe  dinheiro para um aumento desproporcional para os membros do CONGRESSO?                                  Não determina nossa Legislação sermos todos iguais em Direitos e Obrigações?                                                                                                       Referentemente aos senadores nomeados supra, transcrevo ensinamento do iluminado SRI RAMAKRISNA:                                              “É prudente aquele que não confia mais em quem o iludiu uma vez; mas será injusto não confiar em mais ninguém porque foi iludido por outrem”.

Por isso, senhores senadores acima nomeados, para não cometer injustiça com os senhores, o que politicamente poderia vir a prejudicá-los,  fico no aguardo de pronunciamento pessoal dos senhores.

Quanto a CÃNDIDO VACCAREZZA: líder do PT na Câmara  Baixa
Relativamente ao ‘aumento’ dos aposentados, e a ‘razão’ de o Fator Previdenciário não ter sido anulado pelo Congresso como deveria tê-lo feito foi dita – mas não justificada pela fala irresponsável de VACCAREZZA.

Mais grave ainda,  é que falou ele em nome de seus pares todos e do próprio Soberano Lula I e Único. Fica, no entanto, a pergunta para Vaccarezza, tão “cuidadoso” com as finanças públicas: “Em quanto monta o prejuízo do auto-concedido aumento dos senhores parlamentares, que é mais do que 30% para cada um? 

Vaccarezza demonstrou ao máximo sua falta de tino político e carência de inteligência, além de, com inverdades, pretender continuar a ludibriar os aposentados, menosprezou-lhes também a inteligência (esse agir é comum em pessoas cujo QI deixa a desejar).  SE , agora por absurdo, o  governo que o senhor Vaccarezza representa  na Câmara Baixa estivesse mesmo pensando em fazer o que declarou em seu mais que infeliz pronunciamento, já o teria feito.

Basta de faltar com a verdade, senhor VACCAREZZA, volte a pensar em viver de sua profissão – se é que algum dia pode dela tirar seu sustento. Parece que se formou em medicina. Antes que pense de forma erronea: na verdade, não estou a dar-lhe ‘conselhos’ e em nada me interessa sua biografia. Seus atos mostram quem o senhor é: mais um ilusionista; mas não se alegre. Não chega nem perto, neste aspecto, da perfeição de seu Chefe (naturalmente um grande ator) pois não domina a arte de agir de forma genial e naturalmente histriônica como ele.

Sua figura, deputado VACCAREZZA, data vênia, é apagada, sem brilho próprio – e tão sem brilho quanto  BRIO.

Portanto, pelo ocorrido e pelo andar dos acontecimentos, sua reeleição e mesmo sua carreira política, parece ter chegado ao fim. Ah! Ao ler sua biografia, nela consta ser o senhor é (sic) autor do Código do Idoso. Foi mesmo, ou houve engano tipográfico? Pois se verdadeiro, configura-se realmente o que escrevi no início: as palavras – principalmente as suas, estão em dissonância com seus atos.

À guisa de simples informação: a família de meu pai tem raízes profundas em Pernambuco – a terra que o seu agir tem envergonhado. POSSO GARANTIR QUE DIFICILMENTE ALGUM DELES depositará voto em seu nome.                                                                                     Quase sem conta é o numero dos Cavalcanti de Albuquerque, Pessoa Cavalcanti, Hollanda de Albuquerque, Hollanda Cavalcanti e muitos mais, encontrados em todos os Estados deste nosso imenso Brasil.                                                                                                                                                  Por oportuno: conhece o senhor o ditado: “No Nordeste, quem não é’ Cavalcanti’ é Cavalgado”?                                                                        

NOTA:                                                                                                                                          Peço-lhe, senhor VACCAREZZA, que leia até o final, apesar de longa a matéria, pois, ao terminar o artigo do economista OSWALDO COLOMBO FILHO, senti-me na obrigação de fazer-lhe a pergunta  abaixo:

“E agora, deputado VACCAREZZA?CABE-LHE certamente a TRÉPLICA .… OU MANTER-SE-Á CALADO, POIS, por mais que procurem seus assessores,  NÃO ENCONTRARÃO ARGUMENTOS quaisquer que sejam que possam dar supedâneo às suas afirmações (?)

 

ARTIGO I

VACCAREZZA SEGUE MENTINDO PARA OS APOSENTADOS

 ENCAMINHAMENTO de Mirna Cavalcanti de Albuquerque

 Senhores leitores, aposentados, pensionistas e amigos,

Posto abaixo o pronunciamento de Cândido Vaccarezza, lider do PT na Câmara Federal. O texto é eivado de inverdades quase em sua totalidade.                                                                                                                                   Não se pode admitir que o referido deputado pelo Estado de São Paulo, tenha passado tanto tempo a iludir nossos aposentados e pensionistas. Aliás: para um povo consciente, a ação daquele ’político’ basta para que ele jamais venha a ser reeleito.

 I – Minha Posição.

Não se mente para uma criança, pois ela passará a não confiar em nós e mesmo nos demais, perdendo sua referência para crescer como pessoa de bem. Não se mente para os adultos, pois terão certeza de estarem a lidar com pessoa destituída de Valores. Não se mente para os idosos, pois esses, já com seus cabelos embranquecidos pelo perpassar inexorável do TEMPO, merecem RESPEITO.                                                                                                 Não se mente e tampouco se aceita sejam ludibriados por politiqueiros cujo único objetivo é a busca de votos para continuarem a ganhar salários inaceitáveis para a Realidade Brasileira e a viver com mordomias que só os muito ricos podem desfrutar.

Ressalte-se ainda: esses ’ricos’(*) a maioria das vezes, trabalharam e ainda trabalham, raiando ou mesmo ultrapassando os 80 ou mais anos de idade. Assim, o que possuem, foi obtido com muito trabalho – e não à custa do dinheiro do Estado, como imaginam alguns.                                                                                                                                Resta-nos apenas lamentar que uns e outros alienados e intelectualóides desconheçam a História e todas as Ciências que levam ao Conhecimento. Sabiamente ensinam-nos os franceses: “hony soit qui mal y pense “…Se esses coitados guardassem sua ignorância para si, é uma coisa. A partir do momento em que passam a disseminá-la febril e maldosamente, qual praga virulenta através dos meios de comunicação, deveriam seus escritos passar antes por um severo crivo. Nosso tão bom e crédulo povo não merece ser desinformado, mas ensinado por quem sabe e poderia fazê-lo(**). INFORMAR algo relevante, COM O FITO DE FORMAR – OU AUXILIAR A FORMAR CIDADÃOS DE CARÁTER ÍNTEGRO, que possam ser úteis à sociedade, fazer com que cresçam saudáveis mental e fisicamente, sabendo que há um lugar ao Sol para todos sem que seja necessário recorrer a meios ilícitos, amorais, raiando mesmo os imorais e até mesmo os criminosos, pode  levar-nos a pensar em encetar as ações cabíveis, tipificadas em nossas legislações Civil e Penal Substantivas…(ou seja: Códigos Civil e Penal), com penalidades bastante mais duras e eficazes, desde de a Lei de Imprensa não mais está sendo aplicada a casos que tais.

Retornando ao tema, após ter ’lembrado’ aos que escrevem sem saber:                                                                                                                                     Devemos ensinar que somos todos iguais em Direitos e obrigações. Mostrar, com exemplos e palavras o que significa a tanto invocada, mas pouco entendida e, por isso abusada Liberdade de Expressão… e que a Democracia é ainda a melhor forma de governo SE AS LUZES DA EDUCAÇÃO FOREM ACESAS para iluminar as trevas inundadas  de proposital ignorância mantida por governos que têm interesse de nelas o povo manter, para permanecerem no Poder por quanto tempo vivos estiverem.

São, portanto, esses, os deveres de verdadeiros e bons cidadãos: dividir o que sabem como seus semelhantes, já que o Sistema Educacional Brasileiro, está  longe, e se afastando mais e mais do que deveria ser.

O QUE DESEJAMOS, OS BONS BRASILEIROS, PARA A NAÇÃO :    queremos nosso povo com saúde e real conhecimento do que ocorre, para assim ter como votar de forma consciente, de maneira a podermos vir a ter como representantes, pessoas de escol e não a maioria que temos tido nos cargos eletivos. O que tem ocorrido neste nosso país é prova do que escrevo.                                                                                                                                    Meu foco nesta matéria, do qual  não posso, não devo, nem irei jamais perder, é demonstrar quantum satis (o quanto baste), ao povo deste Brasil, o quão podem ser mentirosos os polítiqueiros como o senhor VACCAREZZA.  Deu esperanças aos aposentados, iludiu aqueles a quem deveria respeitar e ainda, com ousadia por demais intolerável, quer ’votos’!… Mas segue seu discurso eivado de inverdades, para enganar mais ainda o povo .                                    

Informo: Mirna Schneider Cavalcanti de Albuquerque tem parentes, amigos, colegas e pessoas que a estimam e respeitam como pessoa e profissional. – em todo este nosso Brasil. A família de seu pai chegou pouco após Cabral, há mais de quinhentos anos e o Brasil muito a eles deve. A História de nossa pátria está enriquecida por nomes ilustres.

O primeiro Cardeal Primaz do Brasil foi Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque um eu ancestral . Di Cavalcanti, primo de seu pai. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, também seu parente próximo. E. para citar apenas mais um – entre tantos, Celso Cavalcanti de Albuquerque, maestro e compositor do Coro do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, seu já falecido tio, é autor de duas óperas, diversos concertos, e tudo o mais que sua genialidade construiu. Sua obra ainda não é totalmente do conhecimento do povo – mas breve o será, vez que integrará o rico acervo da Música Brasileira, através de doação a ser por sua sobrinha (eu) feita.                                                                                                                                 Para os que não sabem: os Cavalcanti originam-se de Firenze, Itália, e eram banqueiros judeus. Se os Médici transformaram-se nos maiores mecenas da Renascença, que floriu primeiramente em Florença, foi graças aos empréstimos para eles feitos pelos Cavalcanti.

Correm portanto em minhas veias, sangues da nobreza européia, não só da Itália, Portugal e Polônia, como os de simples imigrantes prussianos, de judeus, de índios guaranis e certamente de negros africanos.

Isso tudo é motivo de orgulho para mim, pois deles todos herdei a nobreza de caráter, a vontade de estudar, a força para trabalhar e a coragem para continuar a lutar com minhas armas: as palavras, pelo bem, pelo bom, pelo justo e por todos quantos estejam a sofrer iniqüidades de qualquer espécie. Não preciso dizer mais nada. Meus atos falam por mim.

Minha luta prossegue, sem ser contaminada pelo lamaçal onde muitos estão a trabalhar para fazer do Brasil uma Cuba Continental n ou reviver uma Rússia,  ensangüentada, vã tentativa de ressuscitar  um regime que não deu certo.

Leiam abaixo, senhores, o que declarou à Imprensa o senhor VACCAREZZA – vergonha  até mesmo de politiqueiro  – por todo o exposto acima e pela matéria a seguir desta, na qual o economista Oswaldo Colombo Filho, membro Fundador do “Movimento Brasil com Dignidade“, rechaça, em sua “CARTA ABERTA”  as falsas asserções do ainda deputado Vaccarezza.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                               OAB/RJ 004762

(*) Qual será a idéia que essas  pessoas travadas mentalmente consideram ser ’rico’?…

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III – PRÓLOGO DO ARTIGO DE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACCAREZZA                                                                                                                Mirna Cavalcanti de Albuquerque 

Senhores deputados e Senadores da República:

A forma com que têm agido com nossos aposentados e pensionistas é inaceitável para os que se elegem para representar o povo.                                                                                                                                    Envio-lhes este e-mail no qual copiei matéria redigida pelo economista OWALDO COLOMBO FILHO em resposta às declarações inconsistentes do dep. CÂNDIDO VACCAREZZA.                                   Dividi-a portanto, em dois títulos  pois fiz questão de transcrever ipsis litteris  as referidas ‘Declarações’   do deputado acima nomeado, por inconsistentes e sem supedâneo  sob qualquer ângulo que se lhes analise.

Tanto assim é que o mencionado acima economista rechaçou-as, provando que carecem dos fundamentos Lógico, Legal e Matemático.                                                                                                                        Acrescentei à já excelente matéria, Introduções por mim elaboradas, que, de per si são também artigos, vez que exponho minhas opiniões face aos fatos .                                                                                                                                           Leiam-nas senhores, com a atenção devida. Podem estar certos de que, para muitos dos senhores, a reeleição não será tão fácil como poderiam estar imaginando. A forma com que têm agido com nossos aposentados e pensionistas é inaceitável  tendo em vista que se elegem para representar o povo.                                                                                                                                               Sem mais para o momento, subscrevo-me atenciosamente,                             Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                             OAB/RJ 004762 

 

CORPO DO ARTIGO SOBRE DECLARAÇÕES IMPROCEDENTES  DE VACCAREZZA                                                                                                         VACCAREZZA declarou:  “Reajuste foi ato de responsabilidade

Medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para pagar o reajuste de 7,72% para os aposentados. Uma razão política, é bom que se reconheça desde já, conduziu a decisão do presidente da República na aprovação do reajuste de 7,72% para os aposentados.          Mas uma razão política não é o mesmo que uma razão eleitoral, para supostamente não trazer desgaste à candidata do governo à Presidência, como quiseram entender alguns mais apressados. É verdade que os ministros da Fazenda e do Planejamento vinham recomendando o veto ao reajuste de 7,72%, considerando seu impacto nas contas públicas. Mas também é bom que se diga que o governo já havia negociado com centrais sindicais e entidades de aposentados, na edição de medida provisória (MP), um reajuste de 6,14%, acima da inflação do período.

Quis o Congresso Nacional, porém, elevar a barra do reajuste. Na reunião realizada com o presidente da República para decidir sobre a sanção da lei, defendi, após exposição dos argumentos econômicos, que não houvesse veto. Como eu próprio, na condição de líder do governo, havia batido tanto na tecla da manutenção do acordo original e alertado para a contingência de um veto presidencial aos 7,72%, é de se perguntar, afinal, o que mudou?

Mudou a minha apreciação sobre a natureza política do veto no Congresso, como disse na reunião com o presidente e ministros e em discurso no plenário da Câmara. Explico. Quaisquer que sejam as razões, ficou absolutamente nítida a vontade tanto do Senado como da Câmara de alargar a faixa de reajuste.

Em menos de dois meses, ambas as Casas reafirmaram, por larga maioria, a disposição de ir além dos 6,14% anteriormente negociados. Também adotaram a temerária posição de extinguir o fator previdenciário, sem prover substituto minimamente razoável para dar sustentabilidade às contas da Previdência Social, evitando que pessoas voltassem a se aposentar com idades de até 42 ou 45 anos. Isso quando a expectativa de vida do trabalhador brasileiro só fez aumentar nas últimas décadas.                                 Do ponto de vista político, seria um irrealismo não reconhecer que o Congresso teria claro empenho em, no mês de agosto, alargar um outro reajuste que o governo viesse a propor em nova MP, na hipótese de terem sido vetados os 7,72%. O irrealismo poderia causar desconforto ainda mais grave para as contas públicas. Certamente, por paralelismo, veto duplo aos 7,72% e ao fator previdenciário levaria o Congresso a se reafirmar, legitimamente, como poder autônomo, derrubando os dois possíveis vetos.

E o estrago com eventual fim da regra atual levaria a obrigações previdenciárias novas superiores a R$15 bilhões. O governo Lula tem profundo respeito pelos aposentados e não se recusa a repensar a regra do fator previdenciário. Desde 2003, houve reajustes reais, descontada a inflação, de 54% das aposentadorias equivalentes ao salário mínimo. O reajuste de 7,72% é o maior do mundo para aposentados.                                                                                                                         Quanto ao fator previdenciário, o PT promove no Congresso o debate em torno da regra 85/95, como possível sucedâneo ao fator. A regra prevê que a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens.

Minha posição de fundo, assim como, no meu entender, a do presidente e de seus ministros, prossegue íntegra. Preservamos o compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas como um valor superior, requisito básico para a estabilidade da moeda nacional e a manutenção da inflação dentro das metas. Assim, medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para o pagamento do reajuste.

O presidente da República firmou, antes de mais nada, um ato de responsabilidade. Ganham os aposentados, sem perder o país.

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 Artigo II

CARTA ABERTA do  economista OSWALDO COLOMBO FILHO ao deputado CÂNDIDO VACCAREZZA

 Encaminhamento: Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Amigos aposentados e pensionistas,

Senhores leitores, 

Hoje publico a matéria que complementa a de ontem: “Vaccarezza continua a mentir para os aposentados”. É de autoria do senhor  economista Oswaldo Colombo Filho, membro fundador do  Movimento Brasil Dignidade.

Leiam-na abaixo, após a Introdução por mim redigida – e leiam-na atentamente, vez que seu autor, fundamentado na VERDADE foi muito feliz em suas ponderações. Analisou as asserções de Vaccarezza  com clareza meridiana. E, ao isto fazer, o economista Oswaldo Colombo filho provou serem enganosas as  apresentações daquele (ainda) deputado e líder do PT na Câmara.

 I – INTRODUÇÃO

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                     

Por mais que tente, não há como deixar de pensar na realidade – e desumana – que vivem nossos aposentados e pensionistas.

Alijados de seus direitos legítimos por todos os presidentes, à exceção de Getúlio Vargas, cada dia que passa, semanas, meses e anos, seus proventos têm diminuído sem cessar. Não importa a negação dos ir(responsáveis) governantes.

Palavras podem ser ditas, – ou escritas – quaisquer que sejam. Bobagens ouvem-se e são lidas todos os dias. Números? Apesar de NÃO MENTIREM, podem ser e são manipulados, uma vez que os próprios índices utilizados para efetuar os cálculos o são. O fato é que a realidade é só uma: o que ocorre – e os discursos da maioria dos políticos dela se encontra por demais afastada.

Portanto, suas reiteradas negativas (*) com porcentagens, números e tudo o mais, não têm o poder de fazê-la desaparecer. Ela está presente em nosso dia a dia, assim como o dinheiro se encontra ausente nos bolsos de todos nós.

O salário – ou aposentadoria – assim que recebido – já tem praticamente o destino certo: pagar todas as contas de sobrevivência: luz, gás, moradia, alimentação, condução, etc. Isso para não mencionar os pagamentos extorsivos e sempre aumentados dos planos de saúde, remédios (que muitos de nós somos obrigados  a  tomar durante toda a vida)… Assim, facilmente  prova-se  e comprova-se que tanto o salário quanto os valores das prestações de benefícios continuados (leia-se, no caso, aposentadorias   e pensões) não mantêm,  de forma alguma – e inconstitucionalmente – o poder de compra  quando foi percebido o primeiro salário – ou benefício.                                                                                           Não adentrarei aqui em detalhes atuariais, técnicos ou jurídicos. Tenho feito isso há anos. Tenho tentado convencer os que poderiam ter mudado isso tudo. Para tanto, não ficava só nos campos da Lógica, das Leis, ou mesmo no que, segundo meu ético pensar, deveria ser feito, por justo.                               Ia – e vou – e irei – sempre mais além, buscando respaldo atuarial para quase todas as minhas proposições, planificações para poder transformar meus sonhos e anseios em JUSTIÇA. Justiça esta que, por desrespeito dos governos, tem-se que buscar nos Tribunais. Tivessem sido os governos todos cumpridores de seus deveres, tivessem sido justos, e, acima e além humanos, não estariam os tribunais abarrotados desnecessariamente com processos contra o INSS.(**)                            Pensava – e penso o que esse segmento importante da sociedade: os aposentados, além de terem vertido contribuições para o INSS – como era seu dever (***) fizeram por onde serem respeitados e devem receber ao final de cada mês, corrigidas e atualizadas o correspondente às contribuições por eles vertidas para o INSS  durante toda sua vida ativa.                                                                                  Estou segura de que os valores referentes àquelas contribuições deveriam, repito: ser atualizados e corrigidos passo a passo com a inflação, para que fosse possível manter seu valor de compra ao tempo em que perceberam seu primeiro benefício. Isso não tem ocorrido. E tais valores  deveriam ser matematicamente calculados, sem artifícios ou manipulações dos dices todos, como ocorre.                                                                                                                                   Teses já sem conta escritas, defesas das mesmas em Congressos, de nada valeram para a realidade objetiva de nosso povo.

Mesmo na Presidência da Comissão de Estudos Permanentes do Estudo do Direito Previdenciário Brasileiro, do Instituto dos Advogados  Brasileiros, debruçava-me a escrever e jamais deixei os campos de batalha  dessa guerra incessante contra a força dos PODEROSOS, sua ignorância, DESONESTIDADE  e mesquinhez.  

Tenho sido incansável. Muitas foram as vezes que trabalhei por três dias consecutivos, sem pensar em dormir, pois não conseguia  relaxar o pensamento, desviá-lo da rota… Havia – e há – o dever a cumprir.       Tenho feito tudo por amor. É este sentimento que compreende, engloba a   todos os demais, no qual me irmano aos meus semelhantes, mormente aos que, já adentrados em anos, perderam as forças e até as esperanças… para eles tudo se vai tornando mais difícil, quando não impossível. Não lhes poderia – nem poderei abandonar. Não eu.

Referentemente aos sindicatos, salvo uns poucos, como alguns que congregam certas profissões liberais, têm interesses outros que não aos quais se propõem. O interesse de seus dirigentes é diametralmente oposto ao do de seus sindicalizados.                       Registre-se ainda : dão-se sempre bem em termos financeiros e políticos, enquanto fingem que estão a trabalhar para seus filiados.                                         Na verdade, ao fazerem alianças espúrias, são verdadeiros traidores dos que deveriam representar.                                                        CUT? União Sindical? Força Sindical… ou lá qual seja… Verifiquem, senhores o que escrevo. NEGOCIAM direitos dos sindicalizados por seus pessoais interesses. Transformou-se, a maioria em mercadores, comerciantes de vidas.                                                                      E mais: esconsa e compulsoriamente, sem que a maioria dos aposentados saiba, é descontado de seus filiados o 1% – que pode – este percentual, sim, ser reavido através da Justiça.                                                                                     Afirmo-lhes senhores: que atingi o paroxismo da indignação quando Lula, o Salvador da Pátria, mostrou realmente a que veio, quando manteve o Fator Previdenciário.

A seguir, senti  em meu ser os ultrajes  perpetrados pelo presidente do povo e pelo Congresso da República. Este poderia ter derrubado o veto presidencial e não o fez.

Lideres do governo, seja na Câmara, seja no Senado, têm como seu SENHOR: Lula, o Magnífico, ou Lula, o que promete e não cumpre ou mesmo: Lula, o que de nada sabe nem quer saber e, pois, Lula o que, para as verdadeiras causas do povo faz questão de parecer alienado.

Senhores!

Tudo tinha sido de antemão planejado entre aqueles dois Poderes. Mesmo assim, Paulo Paim e Cândido Vaccarezza, entre outros muitos mais, persistiram em iludir os aposentados.                                   Com a proximidade das eleições, que lhes poderá tirar toda e qualquer representatividade (e, por conseguinte, o tratamento diferenciado, que pensavam nunca terminaria), ousam persistir nas mentiras, sem o mínimo pejo, sem receio, pensando que suas palavras e atos não repercutiram nos pensamentos e decisões dos que neles confiaram.                                                  Quanta covardia e desrespeito! Covardia, pois agem contra as pessoas cujos direitos deveriam defender. Desrespeito, vez que foram os votos dessas pessoas que se somaram aos votos de outras para que atingissem o número de votos todos necessários para se elegerem.                                             Suas promessas? Muitas! Foram eleitos e, sem ética qualquer que seja não as cumpriram e, pelo visto, tampouco pensavam em cumpri-las.

Agiram indignamente, em tudo e por tudo: pedindo votos, prometendo  sem pretenderem cumprir, justamente a cidadãos cujos cabelos já embranquecidos, cansados, desiludidos e muitos mesmo doentes, sentem suas forças esvaírem-se.                                   Onde seu sentimento de humanidade, de respeito? Onde?…

NENHUM SER VIVENTE TEM O DIREITO DE TIRAR DE SEU SEMELHANTE A ESPERANÇA: OS POLÍTICOS ASSIM TÊM AGIDO.                                                                                                                                           Lula, em suas campanhas tudo prometera. Atacava os atos de seus adversários políticos (hoje aliados por necessidade e conveniência). Amigos? Só de si mesmos.

 Há gravações históricas de Lula, o impoluto, a apontar os erros todos de seus antecessores.                                                                                                            Triste foi ter ele desiludido quem nele votou naquela sua primeira vez em que saiu vencedor do pleito. Envergonho-me, mas confesso: eu fui uma delas. Acreditava ser sincero.                                                      Já havia muito cansado do presidente scholar e da forma indigna com que conduziu as questões de Estado… pensei em Lula como opção que iria dar certo. Enganei-me. Enganei-me, pois aquele Lula deixou de existir no momento em que se tornou presidente por persistênciaDesde então deixou de tudo ter conhecimento – POR CONVENIÊNCIA (seria ‘conivência’?). Indago isso, pois é fato sabido que uma só palha é movida de lugar no PT, sem que Lula tenha conhecimento – ou tenha permitido.                                         Escândalos eclodiam um após o outro desde o início de seu governo e ele, a partir de então,  tornou-se cego, surdo e mudos.

Governar o Brasil?… Pouco tempo fica sentado em seu trono, o Reizinho de Pindorama. Todavia, conhece o mundo todo e deixa o país à deriva no que tange ao seu mais importante componente: o humano.    Seu séquito, composto de 37/38 ministros e um entourage maior do que a do presidente do país mais forte do mundo, custa ao Estado, uma vultosa quantia.  Pagar-lhes salários fora da nossa realidade, não é problema: há dinheiro. Todavia, é de estranhar-se as reiteradas negativas de Sua Majestade  e de sua Corte de que dinheiro não há para cumprir com o dever da palavra prometida vezes sem conta para com os aposentados. Dois pesos e duas medidas? Caixas diferentes?

Afinal. DINHEIRO HÁ, SIM, POIS A GASTANÇA IMPERIAL TEM SIDO ALGO SURREAL.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque .                                                                      OAB/RJ 004762

 (*) uma forma fácil de perceber-se o que afirmo, é a ida mensal ao supermercado. Cada mês que passa, os mesmos itens de compra e em igual número, têm custo maior do que os do mês anterior.

Outrossim, atente-se para o fato de que a Constituição  Federal determina:“ Art. 7ºSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:                                                                IVsalário mínimo para qualquer fim.” , fixado em lei, nacionalmente unificado(v.exc. est. do Rio de Janeiro), capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação

(**) É vergonhoso ter-se que recorrer ao Judiciário para ter-se reconhecido Direito garantido em altura constitucional.                                                  

OUTROSSIM, INFORMO AOS LEITORES SOBRE FATOS QUE OCORRERAM COMIGO  DIVERSAS VEZES: em  defesa dos participantes de uma  das maiores fundações de Seguridade Social do país, ao apontar as irregularidades e mesmo ilegalidades flagrantemente cometidas contra – justamente – os participantes mais humildes.                                                                                                              Ouvia de seu então Diretor de Benefícios e até mesmo de seu Presidente: “Quem não estiver satisfeito que procure a Justiça.”                                 Ao que eu sempre  redarguia:                                                                                            “Esta Fundação não foi instituída com o propósito de maltratar seus participantes. Sendo Direitos garantidos a eles quando assinaram contrato com ela, qual a razão de obrigá-los a recorrer ao Judiciário? Além do mais, é desumano!…”                          (***)sendo tripartite: empregado, empregador e governo, este, principalmente no caso do  RGPS, é o maior devedor, pois tem sido inadimplente, caloteiro mesmo.

CORPO DO ARTIGO : CARTA ABERTA do  economista OSWALDO COLOMBO FILHO ao deputado CÂNDIDO VACCAREZZA. (referente – Tendências e debates – Folha de S.Paulo 22/06/2010)

 Prezado senhor                                                                                                                         Disposto seu raciocínio, e que não é novidade por todas vossas declarações à mídia em passado recente acerca do vosso entendimento sobre o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados, permita-me algumas colocações, e que espero que o Jornal Folha de S.Paulo propicie o mesmo espaço com o intuito de bem informar nossa sociedade.                                      Em seu artigo V.Exa. coloca que e o pífio reajuste de 7,72% dados aos aposentados representa a maior correção dada aos aposentados no mundo.

Tão apenas seria verdade se Brasília não fizesse parte deste planeta; ou melhor, os inativos do serviço público federal que foram agraciados com percentuais a título de reclassificação de cargos dos colegas da ativa, ou algo semelhante a que não concorre aos aposentados do RGPS fossem alienígenas.                                                                                                                          Talvez tenha razão V.Exa. pois a isso não se dá o nome de reajuste, mas provavelmente excrescência.                                                                                     Cita, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, que a eliminação do fator previdenciário poderia predispor a que pessoas pudessem aposentar-se com 42 ou 45 anos de idade.

Prezado senhor,

a revolução industrial acabou, e quando alguém nasce nos dias de hoje recebe uma certidão de nascimento e não uma carteira de trabalho e já começa sua vida registrada no INSS.

Mas não se preocupe a mesma bobagem tem sido dita e repetida num entre olhar de um casal de apresentadores de um telejornal global alienante.

Talvez V.Exa. ouviu e não soube se expressar; mas consulte a tabela do fator previdenciário. No Brasil um homem, trabalhador da iniciativa privada ficará isento do fator previdenciário quando cumprir 35 anos de contribuição e atingir 63,5 anos de idade; e ai terá uma expectativa de vida até 69,1 anos (homens). 

Numa comparação igualmente parametrizada com países desenvolvidos, na Itália, um trabalhador quando cumprir 35 anos de contribuição estará livre de qualquer redutor aos 60 anos de idade e tem expectativa de vida de 78,7 anos (homem). Uma diferença fantástica e completamente fora da realidade brasileira.                                                                                                                              V.Exa. cita que o ESTRAGO pelo fim do fator e pelo reajuste levaria a um custo de R$ 15 bilhões;                                                             vejamos, – se o reajuste como também afirma foi responsável por apenas R$ 1, 7 bilhão; o fator seria responsável por  R$ 13,30 bilhões

Permita-me corrigi-lo; segundo relatórios da Previdência, e de perfeito alcance e conhecimento público o fator previdenciário tão apenas economizou aos cofres do INSS R$ 11 bilhões nos dez anos de sua vigência, o que resulta em apenas R$ 1,1 bilhão/ano ou 0,6% do total de gastos de todo Regime. Total de gastos de todo Regime significa que além dos dispêndios previdenciários, que são aqueles que têm como nexo causal aspectos e direitos contributivos de cada cidadão; incluem-se ainda os benefícios assistenciais dados a 3,5 milhões de pessoas (LOAS e RMV) e a 8,1 milhões de beneficiários da área rural – todos estes com raros casos de alguma contribuição.                                                                            Quanto a outras colocações feitas por V.Exa. não vou discorrer, pois sendo médico confunde o que é orçamento fiscal com orçamento da seguridade social; porém não deve desconsiderar os preceitos constitucionais sobre as contribuições provisionadas e nem mesmo as quatro operações aritméticas.                                                Senhor deputado, a esta questão há fatos elementares.                       Espera-se, e como promessa de campanha, e desde 2003 a apresentação da formula 95/85; vigente em vários países e que aqui o vosso governo ensaia, mas não materializa.

Vosso governo concede, e como aprovado na LDO R$ 18,9 bilhões em 2010 em renúncias previdenciárias (e que só existem no Brasil), favorecendo até times de futebol. Enquanto que o saldo previdenciário negativo do RGPS para mais de 27 milhões de pessoas foi de R$ 42,9 bilhões, e o déficit para quase um milhão de servidores inativos federais foi de R$ 60,2 bilhões.                                    Tal déficit representa à nação 3,5 vezes a renda per capita/ano por inativo federal.                                                                                                              – Onde que está o déficit da Previdência no Brasil considerando que temos mais de 900 RPPS municipais e estaduais espalhados país afora?                                                                                                                                Já passa da hora da tomada de consciência, pois a realidade aflorará demonstrando a divisão em cidadãos de primeira e segunda classes.                                                                                                             

Oswaldo Colombo Filho                                                                                                Membro fundador  do Movimento Brasil Dignidade

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