Publicado por: mirnacavalcanti | 16 de junho de 2010

Aposentados do RGPS, Fator Previdenciário, AERUS: Nossos Direitos Já!



 
 
         Só compreenderá o motivo de sua vinda, aquele que tiver a sensibilidade de ouvir a musica das Esferas
 
 
 Senhor Presidente da República,

 

 
Senhores jornalistas, colegas advogados e professores, queridos amigos, conhecidos e por final, mas não menos importantes:
heróicos aposentados e pensionistas do RGPS, aposentados e ex-empregados da VARIG, dirijo-me a vocês todos: aposentados e os que o serão um dia.
 
Povo brasileiro!

 
I – PRÓLOGO

Já perdi a conta do número de vezes que me tenho pronunciado, durante toda minha vida profissional sobre não só a inconstitucional, ilegal, imoral, amoral, como desrespeitosa e indigna forma com que os governos TODOS (à exceção do de Getúlio Vargas) têm tratado os aposentados e os pensionistas do RGPS.

Tem sido uma longa e extenuante luta, durante a qual jamais perdi as esperanças ou deixei minha ‘espada’ no chão. Quando se tem um ideal e este é o de combater pelo Bom Direito, por mais forte que seja o inimigo, jamais baixar-lhe a cerviz ou abandonar o teatro da guerra.

Caí muitas vezes, e em todas as quedas, tenho me levantado ainda mais fortalecida. E assim tem sempre sido. Sou realmente uma guerreira incansável e sei esperar… but this is another story... chegará a hora de contá-la e cantá-la. Veremos quem vencerá o Embate Final.

AMIGOS,

após ler a notícia de que Lula não vetara o percentual de reajuste, mas apenas o Fator Previdenciário, teria me surpreendido positivamente não tivesse antes acessado o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e tomado ciência de dados que ignorava . (*)

Já era de meu conhecimento – pela profissão que exerço – principalmente no ramo da Seguridade Social, como consultora Jurídica tanto no Brasil quanto no estrangeiro, que o segmento da população de idosos em todo o mundo e, óbvio, em nosso país está aumentando (a ONU considera ‘idosa’ a pessoa com mais de 65(sessenta e cinco) anos de idade.

Assim, não me surpreendi, pois é do agir de Lula prometer e não cumprir, esquecer-se, ignorar fatos que todos temos conhecimento e fazer certas afirmações para posteriormente mudar de idéia (o que em si poderia denotar crescimento interior, mas no caso de um político, interesses outros falam mais alto…) (**).

No caso, o interesse evidencia-se por si próprio: a proximidade das eleições e seu subseqüente resultado. Para ele, é da maior significância que a candidata de seu partido seja vencedora, pois assim lhe possibilitará dar seguimento ao Plano das Américas, juntamente com seus amigos brasileiros e estrangeiros, por mim nominados diversas vezes. Esse é na verdade, seu sonho dourado.
A América do Sul já tem um auto-intitulado novo Bolívar(?!) que literalmente rasgou a Lei Máxima da Venezuela para que pudesse vir a ser reeleito “ad eternitatem” o que significa o fim da Democracia e o início do regime autoritário. Chávez pode ser chamado de ‘presidente’, mas seus atos são todos os de um ditador.

No Brasil, temos que envidar todos os esforços para tentar impedir que esse processo deletério das liberdades e direitos individuais e humanos siga o curso que o grupo Luliano pretende.

Que Deus nos proteja e ajude, e obteremos êxito, pois tal acontecendo, será, na verdade, uma bênção para nossa Nação e futuras gerações.(***)

Ressalta aos olhos o discurso politiqueiro de Mantega à imprensa. A economia que terão que fazer… não ter o presidente agido tendo em vista as eleições… não importa o quanto negue aquele ministro, improcedem, pois não se harmonizam com a realidade.

Lula, na verdade, não ‘teve saída’, pois quer agradar a gregos e troianos. Impossível.
Vejamos: o anúncio foi feito terça-feira – antes do jogo do Brasil – (decidiram não fazê-lo depois: se o resultado do mesmo tivesse sido negativo, seria muito mais difícil fazê-lo…). Assim, acharam por bem dar conhecimento ao povo ANTES “just in case…”(****)
 

 

“Panis et circes”… a milenar diretriz política romana ainda é usada e com relativo sucesso nos dias atuais.(*****)Todavia, vale sim, lembrar que hoje, quarta-feira  16/06, o Congresso dará o aval para as matérias em pauta, como a doação dos três aviões brasileiros para o Paraguai.
Entrará também em pauta, a votação de projeto cuja autoria é do Executivo, para que o Brasil doe recursos de até R$ 25 milhões. Afirmam que ditos valores serão provenientes das dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.
Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo alega que (sic) a situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica , enquanto Suplicy elogiou a medida e disse textualmente que tal gesto “alinha-se com as mais elevadas características da população brasileira: a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados“.(******)
E assim tem caminhado a Casa Brasil: para pior . O PAC , de início parecia ir bem. Depois EMPACOU…Suplicy, onde estão (sic) as mais elevadas características da população brasileira (leia-se dos senhores,representantes do povo), a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados“. (******)?
Os senhores congressistas não podem negar desconhecerem a situação de nossos aposentados todos, sejam do RGPS, sejam da VARIG, para a qual Lula não deu remédio algum. Ao contrário, ao não agir, empurrou aquela histórica companhia – seus empregados– precipício abaixo!
 
Imaginemos, por absurdo, que os senhores jamais foram informados das vicissitudes pelas quais que têm passado aqueles trabalhadores, as doenças que lhes acometeram, os muitos óbitos que ocorreram… IMAGINEMOS … 
III – ATENÇÃO! (Dados do IBGE)
Em 2005, as regiões Norte e Nordeste tinham as maiores proporções de idosos que coabitavam com filhos e/ ou outros parentes, 70,5% e 68,3% respectivamente. Essa característica foi observada nas regiões com famílias de menor poder aquisitivo. Na região Sul (47,7%), foi registrada a maior proporção de famílias do tipo “ninho vazio” (casais sem filhos e pessoas morando sozinhas). No Rio Grande do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre, esse tipo de família superava aquelas com filhos, indicando um grau mais elevado de independência dos idosos.  
IV – A FORÇA DA REALIDADE DOS APOSENTADOS

Imaginemos que a maior parte desses aposentados de mais de 70 anos se apresente e vote. Não são proibidos de fazê-lo. São dispensados de fazê-lo – se o quiserem.
1 – DEVEMOS TODOS INCENTIVÁ-LOS a USAREM SEUS DIREITOS DE CIDADÃOS.

2 – DEVEMOS TODOS MOSTRAR-LHES QUE SEUS MIRRADOS PROVENTOS PODERÃO SER AUMENTADOS (SE DEVIDAMENTE REAJUSTADOS) – E MUITO – EM RELAÇÃO AO QUE AGORA PERCEBEM.
3 – QUEM DENTRE NÓS NÃO FOI, (NEM TEM SIDO) LESADO POR ESSES GOVERNOS TODOS ?

4 – QUEM DENTRE NÓS NÃO PRECISA e/ou GOSTARIA DE SER RESSARCIDO EM SUAS PERDAS SALARIAIS? QUEM?

TODOS NÓS !!!

Finalmente os aposentados acordaram de sua letargia. E se estão movendo como as antigas coortes romanas o faziam.

1 – A REALIDADE é que há número expressivo de aposentados. Fato.
2 – Dentre eles, muitos não votam, por terem atingido a provecta idade de 70 anos. Fato.

Não só por ser ‘promessa de campanha’, mas pelo motivo – e este provenientesdo IBGE – de que temos uma percentagem de idosos que é maior do que se pensava.

Esclareço que o Brasil adotou o sistema do voto obrigatório, ao contrário de muitos outros países, que preferiram o facultativo. ASSIM, o cidadão brasileiro, ao ultrapassar os 70 anos, NÃO É MAIS OBRIGADO A VOTAR e A MAIORIA NÃO O FAZ, POIS A PARTIR DE ENTÃO, PARA ELE, o voto PASSA A SER FACULTATIVO, ou seja : vota se quiser .

A maioria não o faz por uma série de motivos, como por exemplo:
descrença nos políticos(certamente é o principal), mas pode-se considerar também a ‘acomodação’, a dificuldade (em alguns casos de’ locomoção’), a própria preguiça e mais alguns outros motivos que poderiam ser alinhados.

É nosso dever esclarecer A TODOS sobre seus direitos e principalmente sobre o voto NULO para que atinjamos os 51%.

Os números que o IBGE apresenta não são deste ano, mas são os mais próximos que encontrei. De qualquer forma, nos levam a mais do que os 51%.

Não me lembro de isso ter ocorrido na História deste país.

Vou ainda mais longe: muito provavelmente os políticos desobrigaram os maiores de 70 anos do voto, pois assim, poderiam manter os demais aposentados como em ‘currais’, sem força de pressão alguma, pois significavam poucos votos.

Ah!… se foi isso… se todos nos movermos juntamente como as coortes romanas(infantaria) em forma de tartaruga, (com os escudos sobre as cabeças e os das primeiras filas, com os mesmos à frente, protegendo o peito, enquanto os das laterais colocavam seus escudos para defender os flancos(uns protegiam os outros – vejam no GOOGLE), o caso muda de figura.
V – CONCLUSÃO: Finalizo, assinalando-lhes o caminho.
Os que estiverem de acordo, pronunciem-se sobre o que escrevi e, em caso positivo, montaremos uma estratégia simples e eficaz.

OU O GOVERNO AGE DENTRO DAQUILO QUE SE ESPERA DE UM GOVERNO SÉRIO E ELIMINA DE VEZ O FATOR PREVIDENCIÁRIO – CUMPRINDO SUA PALAVRA – OU AGIMOS NÓS DENTRO DO QUE A LEI NOS PROPORCIONA.

USEMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS .

(***) Nascemos para ser livres de todo e qualquer tipo de escravatura, não podemos aceitar a ideológica e retrógrada. A Liberdade é um bem e um direito que temos que manter.
(*****) “Prática dos governantes romanos. Fornecer trigo e entradas para jogos circenses como forma de distrair a atenção do povo sobre a política. O poeta romano Juvenal, do século I, não podia imaginar que tanto o termo que inventou como a velha tática dos imperadores seriam usados até hoje”.
(******) aí está o motivo pelo qual nem mesmo os quatro senadores de minha confiança me enviaram uma sequer linha quando lhes escrevi ….

(*******) http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx? odNoticia=
102824&codAplicativo=2&codEditoria=2

(****) tradução livre: no caso de não dar certo, como “medida de precaução”.

 

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                 OAB/RJ 004762

 

 

 
 

(**) teria ele lido e apreendido o ensinamento de Sir Winston Churchill? Estaria querendo transformar-se em ‘estadista’?

(***) Nascemos para ser livres de todo e qualquer tipo de escravatura, não podemos aceitar a ideológica e retrógrada. A Liberdade é um bem e um direito que temos que manter.

(****) tradução livre: no caso de não dar certo, como “medida de precaução”.

(*****) “Prática dos governantes romanos. Fornecer trigo e entradas para jogos circenses como forma de distrair a atenção do povo sobre a política. O poeta romano Juvenal, do século I, não podia imaginar que tanto o termo que inventou como a velha tática dos imperadores seriam usados até hoje”.

(******) aí está o motivo pelo qual nem mesmo os quatro senadores de minha confiança me enviaram uma sequer linha quando lhes escrevi ….

(*******) http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx? odNoticia=
102824&codAplicativo=2&codEditoria=2

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: