Publicado por: mirnacavalcanti | 28 de março de 2010

João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão


 

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Escrito por Mirna_C_Albuquerque

  

 
Senhores leitores,

Sei que é do conhecimento de muitos  a matéria que posto. Todavia, é uma lição não só de humildade, fraternidade, solidariedade, compreensão, e caridade (nos seus mas amplos e elevados aspectos), como um exemplo a ser seguido por todos quantos exercem a magistratura em suas várias instâncias.

Em tempos conturbados por flagrante desrespeito aos valore éticos, onde sobressai-se o “ser vivo”, levar vantagem, importar-se somente consigo e esquecer os demais… em tempos onde as criaturas, em sua grande maioria, não importa a função que desempenhem, o objetivo é agir como grande parte dos governantes  e representantes do povo: corruptos e corruptores… em tempos que contas superfaturadas são apresentadas aos cidadãos, tanto por homens públicos quanto por particulares que exercem funções das mais simples, como representar  pequenos grupos: seja de trabalhadores, seja de alunos, seja de moradores… em tempos onde a mentira repetida tenta sobrepor-se à verdade provada e comprovada… em tempos onde uma criatura digna é “avis rara” e, para fazer com que dela desacreditem os demais, usam de meios sujos e imorais, na vã e infrutífera tentativa de fazer com que desacreditem de sua sanidade mental… em tempos nos quais uma ‘posiçãozinha’ -até privada- de somenos importância, para os medíocres, foi a melhor “realização” de suas inúteis e até mesmo dispensáveis vidas…                                                                                                                                   Em tempos como os que estamos passando, a leitura desta matéria, poderá fazer – quem sabe – ‘acordar’ – a consciência desses seres e venham a tomar a direção correta em suas vidas.

“Distribuir justiça” é o que deve fazer um Juiz. Para atingir esse objetivo, podem pensar muitos leitores que é necessário seguir somente a fria letra das leis. Nem sempre. A Função do magistrado poderá ser engrandecida se, além de conhecer as leis existentes (muitas injustas, pois elaboradas por humanos e a grande maioria deles despreparada para legislar ),  o juiz buscar dentro de si, de sua alma, de seus Princípios Morais, a solução certa para cada caso em particular.

A matéria que irão ler, não é resultado de uma fantasia. Tanto o  juiz, quanto a sentença  são reais(*). Sei, pode parecer impossível em um mundo assim conturbado pelos sentimentos menores  dos que se parecem, mas não são humanos, pois conspurcam, com suas indignas ações, o espaço que ocupam e são o próprio mal personificado,  criaturas como  o juiz João Batista Herkenhoff , infelizmente são exceções e não  regra. Se assim fosse, este mundo seria muito mais humano.                       

 Este artigo foi publicado em jornais vários e poderá, quem sabe?… Emocionar até mesmo às almas  mais insensíveis.

Abaixo o copio, em seu inteiro teor, para que possam os leitores, ter algo belo e bom para não só meditar, como acreditar que são, sim possíveis mudanças positivas. Estas dependem, para ocorrer, de cada um de nós, em como nos portamos dia a dia, independentemente da profissão que exerçamos.

Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, passo abaixo a transcrevê-la.

“Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. /

O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso. /

Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças.  /

Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de/ maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? /

Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o/ despacho que a seguir transcrevo: /

A acusada é multiplicadamente marginalizada: /

Por ser mulher, numa sociedade machista… /

Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta. /            Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo./  
                                                                                                                                                             Por Por não ter saúde. /

Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.  /

Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura  social/ 
                                                                                                                                                              em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.  /

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: /

liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana,/ sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver. /

Quando tanta gente foge da maternidade… /

Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro… /

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas… /

Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais… /

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. /

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. /

Saia livre, saia abençoada por Deus… /

Saia com seu filho, traga seu filho à luz… /

Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão… /

Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura.” /

João Batista Herkenhoff /

(*) O jurista João Batista Herkenhof possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin – Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992).                                                                                                                                                               Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo..

http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Última atualização do currículo em 22/12/2007


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